 |
Resolução CNJ Nº 351 de 28/10/2020 -Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da iscriminação. |  |
|
Resolução nº 413, de 23 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (altera Resolução nº 351/20 - CNJ). | |
|
Resolução nº 450, de 12 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (altera Resolução nº 351/20 - CNJ - passa a vigorar acrescida do art. 18-A). | |
|
Resolução nº 189/2021-TJRO - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | |
|
Resolução nº 307/2023-TJRO - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | |
|
Resolução nº 518 de 31/08/2023 - Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. | |
Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.
