2021 - 2º grau

2021 - 2º grau

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - SEGUNDO GRAU

ANEXO ÚNICO
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 698/2020-PR
Feriados, Pontos Facultativos/2021 e Recesso Forense 2021/2022
MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN
6ª feira Nacional Confraternização universal - Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art. 61, § 2º do Coje TJRO)
1º a 6  -  Recesso Forense  Portaria n.  2565/2019-PR, disponibilizada no DJe n. 233, de 11/12/2019. Horário de funcionamento: 8 às 12 horas - em regime de plantão.
4 2ª feira Estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia
24 Domingo Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)
FEV
15 2ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
16 3ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
17 4ª feira Ponto Facultativo até às 14 horas Quarta-feira de cinzas (o expediente será das 14 às 18 horas)
MAR - - - -
ABR
5ª feira Ponto Facultativo - TJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
2 6ª feira Ponto Facultativo Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
21 4ª feira Nacional Tiradentes (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
MAI
Sábado Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
20 5ª feira Municipal Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca)
24 2ª feira Municipal N. S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)
JUN
3 5ª feira Nacional Corpus Christi
4 6ª feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 3º da Portaria n. 698/2020-PR)
AGO
11 4ª feira Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
SET
7 3ª feira Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
OUT
2 Sábado Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca)
12 3ª feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei nº. 6.802 de 30/06/1980, art. 1º)
NOV
1 2ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX) - Transferência do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. (Art. 4º da Portaria n. 698/2020-PR)
2 3ª feira Nacional Finados (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
15 2ª feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
DEZ
8 4ª feira
Nacional - Forense Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
25 Sábado Nacional Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
20/12/2021 a 06/01/2022 Recesso forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje)

 

 

 

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