2022 - 2º grau

2022 - 2º grau

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - 2º GRAU

ATO Nº 1012/2021
Publicado no DJe n. 203, de 29/10/2021, p. 4-5
Feriados, Pontos Facultativos/2022 e Recesso Forense 2022/2023
MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN
 1º  sábado Nacional Confraternização universal - Ano Novo (Lei Federal n. 662, art. 1º, de 06/04/49, e art. 61, § 2º, do Coje TJRO).
 01 a 06  - Recesso Forense Recesso Forense. Horário de funcionamento: 8 às 12 horas - em regime de plantão, regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR, de 25/11/2019. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).
 07  sexta-feira Estadual

Criação e Instalação do Estado de Rondônia  - Transferência do dia 4 de janeiro  para o dia 7 de janeiro de 2022,  conforme art. 2º do Ato n. 1012/2021, disponibilizado no DJe n. 203, de  29/10/2021.

 24 segunda-feira  Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca).
FEV
 28 segunda-feira  Ponto Facultativo  Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
MAR  1º terça-feira  Ponto Facultativo   Carnaval – (Lei Federal n. 1.408, de 09/08/51, art. 5º, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
 2 quarta-feira Ponto Facultativo até as 14 horas  Quarta-feira de cinzas (o expediente será das 14 às 18 horas - art. 3º do Ato n. 1012/2021).
ABR
 14 quinta-feira  Ponto Facultativo  Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 15 sexta-feira  Ponto Facultativo Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408, de 09/08/51, art. 5º, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 21  quinta-feira Nacional Tiradentes (Lei Federal n. 662, de 06/04/49, art. 1º).
MAI
 1°  Domingo Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
 24  terça-feira Municipal N. S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas).
JUN
 16  quinta-feira Nacional Corpus Christi
 17  sexta-feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo  (art. 4º do Ato n. 1012/2021, disponibilizado no DJe n. 203, de  29/10/2021).
AGO
 12  sexta-feira Ponto Facultativo - Forense

Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) - Transferência do dia 11 de agosto de agosto para o dia 12 de agosto (art. 2º do Ato n. 1012/2021, disponibilizado no DJe n. 203, de  29/10/2021).

SET
 07 quarta-feira  Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal n. 662, de 06/04/49, art. 1º).
OUT
 2  domingo Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190, de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca).
 12  quarta-feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei n. 6.802, de 30/06/1980, art. 1º).
NOV
 28  sexta-feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei n. 8.112/90, art. 236, IX).
 2  quarta-feira Nacional Finados (Lei Federal n. 662, de 06/04/49, art. 1º).
 15  terça-feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal n. 662, de 06/04/49, art. 1º).
DEZ
 19  segunda-feira
Nacional - Forense Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292, de 5/12/1945, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) - Transferência do dia 8 (quinta-feira) de dezembro para o dia 19 (segunda-feira) de dezembro (alteração do art. 2º, inc. III, do  Ato n. 1012/2021, conforme Ato n. 935/2022,  disponibilizado no DJe n. 135, de  22/07/2021). 
 25  Domingo Nacional Natal (Lei Federal n. 662, art. 1º, de 06/04/49).
20/12/2022 a 06/01/2023 Recesso forense Recesso forense - Funcionamento em regime de plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje)

 

 

 

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