2008

2008

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente no 1º semestre de 2008.

1º de janeiro................................... Confraternização Universal

4 de janeiro..................................... Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia

24 de janeiro.................................... Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho

04 de fevereiro................................. Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º do Código de organização Judiciária

05 de fevereiro.................................. Carnaval - feriado nacional

06 de fevereiro................................... expediente forense - a partir das 14 horas - Portaria n. 357/2008 - PR, disponibilizada no DJE n. 19 do dia 30/01/2008

20 de março.......................................Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

21 de março...................................... Paixão de Cristo - feriado nacional

1º de maio.......................................... Dia do Trabalho - feriado nacional

22 de maio.........................................Corpus Christi - feriado nacional

23 de maio......................................... Ponto facultativo - Portaria n. 1351/2008-PRE, publicada no DJ n. 088 do dia 14/05/2008

18 de junho......................................... Dia do Evangélico - feriado estadual

 

II- - RELAÇÃO DOS DIAS FERIADOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE OU QUE TENHA OCORRIDO ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE  NO 2º SEMESTRE DE 2008.

11 de agosto....................................... Dia do magistrado, dia do advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil

15 de agosto......................................Luto oficial - Devolução dos prazos processuais (Portaria 1.605/2008, publicada no DJ n. 151/2008 do dia 15/08/2008)

26 a 30 de setembro......................................Suspensão dos prazos processuais (Portaria Conjunta n. 001/2008-PR-CG, publicada no DJ n. 175/2008 do dia 18/09/2008)

02 de outubro......................................Criação do Município de Porto Velho

 

21 a 24 de outubro......................................Suspensão do atendimento no Tribunal de Justiça - Prorrogação dos prazos para o dia 27/10/2008 (Portaria n. 1.735/2008-PR, publicada no DJ n. 195/2008 do dia 17/10/2008)

 

28 de outubro......................................Dia do Servidor Público

08 de dezembro...................................Dia da justiça

20 a 31 de dezembro Recesso Forense (20/12/2007 a 06/01/2008), conforme Ato Conjunto n. 933/2008-PR, republicado no DJE n. 234 do dia 15/12/2008.  Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas

25 de dezembro................................... Natal 

26 de dezembro - Suspenso expediente - Portaria n. 1.858/2008, publicada no DJE n. 234/2008 do dia 15/12/2008.

Poder Judiciário de Rondônia

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