1º de janeiro................................... Confraternização Universal

02 de janeiro............................Expediente suspenso, conforme Portaria n. 1.858/2008 - DJE 234, de 15/12/08

4 de janeiro..................................... Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia - (domingo)

(20/12/2008 a 06/01/2009), conforme Ato Conjunto n. 933/2008-PR, republicado no DJE n. 234, de 15/12/2008.  Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas

24 de janeiro..............................Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho  - (sábado)

23 de fevereiro.....................................Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia

24 de fevereiro......................................Carnaval - feriado nacional

25 de fevereiro................................... Expediente forense -  horário das 14h às 18 horas - Portaria n. 0223/2009 - PR, disponibilizada no DJE n. 032, de 17/02/2009

09  de abril............................................Feriado - nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

10 de abril ........................................... Paixão de Cristo - feriado nacional

21 de abril.................................Tiradentes - feriado nacional

1º de maio.......................................... Dia do Trabalho - feriado nacional   -  art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

11 de junho.........................................Corpus Christi - feriado nacional

12 de junho......................................... Ponto facultativo - Portaria n. 0506/2009-PRE, publicada no DJE n. 097,  de 27/05/2009

18 de junho....................................... Dia do Evangélico - feriado estadual - Lei n. 1026, de 20/12/2001

II- - RELAÇÃO DOS DIAS FERIADOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE OU QUE TENHA OCORRIDO ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE  NO 2º SEMESTRE DE 2009.

11 de agosto....................................... Dia do magistrado, dia do advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil

07 de setembro..................................Proclamação da Independência (Feriado Nacional)

02 de outubro......................................Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro....................................N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)

30 de Outubro.................................Transferência da Comemoração dia do Servidor Público - Ato Conjunto 814/2009/PR/CG,    publicado no DJE 169 de   11/09/2009 

02 de novembro.....................................Feriado Nacional

08 de dezembro...................................Dia da justiça - (art. 61 § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia)

24 de Dezembro.....................Suspensão do expediente forense (Portaria n. 1.224/2009-PR, publicado no DJE n. 235 de 21/12/2009). 

20/12/2009 a 06/01/2010.....................Recesso forense.  Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas (Conforme Ato Conjunto n. 1.003/2009-PR, publicado no DJE n. 200 de 28/10/2009). 

25 de dezembro................................... Natal 

31 de Dezembro.....................Suspensão do expediente forense (Portaria n. 1.224/2009-PR, publicado no DJE n. 235 de 21/12/2009).