20/12/2009 a 06/01/2010............. Recesso forense (Ato Conjunto n. 1003/2009-PR, publicado no DJE n. 200, de 28/10/2009).
Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.
1º de janeiro............... Confraternização Universal
4 de janeiro................ Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia.
24 de janeiro............... Feriado Municipal ¿ (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho (domingo).
15 de fevereiro........... Expediente suspenso nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
16 de fevereiro........... Feriado Nacional ¿ Carnaval
17 de fevereiro........... Expediente forense - horário das 14 às 18 horas - Portaria n. 0155/2010/PR, disponibilizada no DJE n. 027, de 10/02/2010.
1º de abril................... Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
02 de abril.................. Feriado Nacional - Paixão de Cristo
21 de abril ¿............. Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio.................. Feriado Nacional (Dia do Trabalho - sábado)
24 de maio................. Feriado Municipal (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)
03 de junho................. Feriado Nacional - Corpus Christi
04 de junho................. Ponto Facultativo (Portaria n. 0482/2010-PR - disponibilizada no DJE n. 091, de 18/05/2010).
18 de junho................ Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
25 de junho................ Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
02 de julho................. Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
Obs.: Fixado, excepcionalmente, o horário de expediente, das 7 às 13h, nos dias 15, 28 e 29 de junho e 6 e 7 de julho, em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo - Portaria 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
02 de julho................. Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira - Portaria n. 0492/2010-PR, DJE n. 094/2010, de 21/05/2010.
Obs.: Fixado, excepcionalmente, o horário de expediente, das 7 às 13h, nos dias 15, 28 e 29 de junho e 6 e 7 de julho, em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE n. 094/2010, de 21/05/2010.
11 de agosto.................................... Dia do Magistrado, Dia do Advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil.
07 de setembro..................................(Feriado Nacional) Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro.....................................Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro................................ (Feriado Nacional) Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
1º de novembro .................... Transfererência da Comemoração do Dia do Servidor Público (28/10) - Ato Conjunto n. 0653/2010/PR/CG ¿ DJE n. 139/2010, de 02/08/2010.
02 de novembro........................Feriado Nacional ¿ Finados.
15 de novembro........................Feriado Nacional - Proclamação da República.
08 de dezembro...................................Dia da Justiça - (art. 61 § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia).
20 a 31 de dezembro.....................Recesso forense (20/12/2010 a 06/01/2011). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0928/2010-PR, publicado no DJE n. 198, de 27/10/2010.
24 de dezembro............................Suspenso expediente - Portaria n. 1.598/2010-PR, publicada no DJE n. 219, de 30/11/2010.
25 de dezembro............................................. - Natal.
31 de dezembro...........................Suspenso expediente - Portaria n. 1.598/2010-PR - publicada no DJE n. 219, de 30/11/2010.