Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 041, de 06/03/2017, considerando-se como data da publicação o dia 07/03/2017, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 533
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 8 horas.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
n. 01 0008976-82.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008976-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelada : Marilene Gomes da Silva
Advogada : Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima (OAB/RO 1297)
Advogada : Monaliza Silva Bezerra (OAB/RO 6731)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 16/02/2016
n. 02 0004709-93.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004709-93.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelante : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogado : Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)
Advogada : Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84206)
Advogado : Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6842)
Advogado : Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
Apelado : Heldon Renizio Rocha Barros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/02/2016
n. 03 0023561-47.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023561-47.2012.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Unicel Ltda
Advogado : Simão Salim (OAB/RO 262-B)
Advogado : Raimundo Hitotuzi de Lima (OAB/AM 2024)
Advogada : Tayana da Silva Assayag (OAB/AM 8671)
Apelado : Ivo Lopes da Silva
Advogado : Edison Correia de Miranda (OAB/RO 4886)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 04 0019975-31.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019975-31.2014.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Edevaldo Santos Silva
Advogada : Lúcia Maria Ferreira Cabral (OAB/AC 3037)
Apelado/Recorrente: Antônio João Perkoski
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
n. 05 0002000-78.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002000-78.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível
Apelante : Nextel Telecomunicações Ltda
Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RR 414-A)
Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)
Apelada : Rovenia Rodrigues de Oliveira
Advogado : Paulo Luiz Bedatti (OAB/RO 5521)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/02/2016
n. 06 0005703-83.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005703-83.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Apelante : Ezequiel da Silva Hotts
Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelada : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)
Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 02/02/2016
n. 07 0002142-39.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002142-39.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Apelante : Andrei Dutra da Silva
Advogado : Renan Diego Rebouças Souza Castro (OAB/RO 6269)
Apelada : Mundial Editora e Distribuidora de Livros
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/02/2016
n. 08 0005412-95.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005412-95.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Francinei Barbosa de Souza
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira
Advogado : Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado : Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada : Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogado : Jorge José Justi Waszak (OAB/PR 16878)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 11/01/2016
n. 09 0010335-67.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010335-67.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Josicleide Vieira Gomes Ferreira
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Lojas Avenida Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/01/2016
n. 10 0014155-65.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014155-65.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante/Apelada: CBFM Fomento Mercantil Ltda - EPP
Advogada : Carolina Lopes Soares dos Santos (OAB/SP 335744)
Advogado : Rafael Magalhães da Silva Timóteo (OAB/RO 5447)
Apelada/Apelante: T. J. Veículos e Peças Ltda
Advogado : Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogada : Elba Cerquinha Barbosa (OAB/RO 6155)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 21/12/2015
n. 11 0000244-15.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000244-15.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Eliane Oliveira Nascimento
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Apelada : Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda
Advogado : Neyir Silva Baquião (OAB/MG 129504)
Advogado : Cláudio José de Alencar (OAB/MG 92798)
Advogado : Timóteo Luís Martins de Souza (OAB/MG 152799)
Advogado : Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182)
Advogado : Daniel Souza Auler (OAB/RO 6589)
Advogada : Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Advogada : Adrienes Bernardes da Silva (OAB/MG 155898)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
n. 12 0009995-76.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009995-76.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6673)
Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6676)
Apelado : Augusto Borghi
Advogado : Juliano Rafael Teixeira Enamoto (OAB/RO 5128)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/09/2015
n. 13 0009692-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009692-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/MG 131776)
Advogado : Vinícius Nascimento Saldanha de Olivira (OAB/RO 1933)
Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)
Apelada : J. D. Comércio e Importação Ltda
Advogada : Mariana Aguiar Esteves (OAB/RO 7474)
Advogado : Cayon Felipe Peres Aidar Pereira (OAB/RO 5677)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/09/2015
n. 14 0019533-65.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019533-65.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelado/Recorrente: Almir Santos Santana
Advogado : Alexandre Carneiro Moraes (OAB/RO 6739)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/01/2016
n. 15 0013020-47.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013020-47.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Maria de Fatima Santos Duarte
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/01/2016
n. 16 0017970-36.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017970-36.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Oi S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Apelado : Feliciano Pereira da Hora
Advogada : Helen Sime Marques Moreira (OAB/RO 6705)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 20/10/2015
n. 17 0005714-53.2013.8.22.0015 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005714-53.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RO 6087)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Rafaela Cristina Baldin (OAB/SP 250879)
Advogada : Nanci Campos (OAB/SP 83577)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada : Deborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)
Apelada/Agravada: Nilze dos Santos Fonseca
Advogada : Marilza Gomes de Almeida Barros (OAB/RO 3797)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/02/2016
n. 18 0012613-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012613-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Jefferson de Brito Garcia
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelado : Banco Semear S/A
Advogada : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96864)
Advogado : Victor Ribeiro Zadorosny (OAB/MG 111038)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 19 0001910-51.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001910-51.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Apelado : Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO
Advogado : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Advogada : Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114)
Apelados/Apelantes: Cleiton da Silva e outra
Advogado : Levi de Oliveira Costa (OAB/RO 3446)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/12/2015
n. 20 0011776-83.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011776-83.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelantes : Direcional Engenharia S/A e outra
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)
Apelada : Salete Fogaça da Silva Santos
Advogada : Gardênia Souza Guimarães (OAB/RO 5464)
Advogado : Paulo Timoteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 21 0024071-89.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024071-89.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Digibrás Indústria do Brasil S/A
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Advogada : Ariane Cristina da Costa Rodrigues (OAB/SP 239771)
Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Apelada : Jucélia de Lima Gonçalves
Advogada : Roberta Elerati Schmidt Mulano (OAB/RO 5689)
Advogada : Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587)
Apelada : Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A
Advogado : Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175513)
Advogado : Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB/SP 333267)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 29/12/2015
n. 22 0013289-23.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013289-23.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada : Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini (OAB/SP 181375)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Apelados/Recorrentes: Nelson Canedo Motta e outra
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Ana Caroline Mota de Almeida (OAB/RO 818-E)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 17/12/2015
n. 23 0005823-66.2014.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005823-66.2014.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : D. da S. A.
Advogado : Ermínio de Souza Melo (OAB/RO 838-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
n. 24 0004932-27.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004932-27.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível
Apelante : Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Leite de Rolim de Moura - Cooaprolim
Advogado : Sérgio Martins (OAB/RO 3215)
Advogada : Danielle Justiniano da Silva (OAB/RO 5426)
Apelada : Corrêa Construções e Serviços Ltda - ME
Advogado : Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115)
Advogado : Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado : Fábio José Reato (OAB/RO 2061)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/10/2015
n. 25 0004736-80.2011.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004736-80.2011.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Apelante : Roseni Gonçalves Barbosa
Advogado : Dilcenir Camilo de Melo (OAB/RO 2343)
Apelado : Uilliansmar Pereira Fernandes
Advogado : Ermínio de Sousa Melo (OAB/RO 338-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 26 0009773-58.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009773-58.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Roberto Alves dos Santos
Advogado : Márcio Pereira Bassani (OAB/RO 1699)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/01/2016
n. 27 0003884-33.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003884-33.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 1ª Vara Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Welismarques Rogério Ferreira de Oliveira Representado pela curadora Maria dos Anjos Ferreira
Advogada : Mahira Waltrick Fernandes (OAB/RO 5659)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/06/2015
n. 28 0017528-58.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017528-58.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Centro de Formação de Condutores Ji-Paraná Ltda
Advogada : Ilma Matias de Freitas Araújo (OAB/RO 2084)
Apelado : Espólio de Osmar Porto dos Santos Representado pela inventariante Inaísa Porto dos Santos
Advogada : Andréa Luiza Tomaz Brito (OAB/RO 3958)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/02/2016
n. 29 0000615-76.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000615-76.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Jorge Nei da Silva Limpias
Advogado : Fábio Henrique Furtado Coelho de Oliveira (OAB/RO 5105)
Apelada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogado : David Sombra Peixoto (OAB/GO 43245)
Advogado : João Paulo Sombra Peixoto (OAB/CE 15887)
Advogado : José Luis Melo Garcia (OAB/CE 16748)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 10/12/2015
n. 30 0007454-36.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007454-36.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Tim Celular S/A
Advogado : Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119859)
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Apelado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva
Advogado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva (OAB/RO 6390)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
n. 31 0084478-95.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0084478-95.2009.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Centrais Elétricas Belém S/A Cebel
Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Apelada/Apelante: Politécnica Engenharia Elétrica Ltda
Advogado : Robery Bueno da Silveira (OAB/SP 303253)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 02/12/2015
n. 32 0001297-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001297-53.2014.8.22.0102 Porto Velho / 1ª Vara de Família
Apelante : I. F. S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apeladas : R. L. G. e outras
Advogado : Rui Benedito Galvão (OAB/RO 242-B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n. 33 0014584-20.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014584-20.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravada: Unimed - Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado : Christiane Isaac (OAB/RJ 73931)
Advogado : Ralph Gomes dos Santos (OAB/RJ 107261)
Apelado/Agravante: Ilson Jaconi
Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)
Interessada (Parte Passiva): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda
Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/RO 5015-A)
Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (OAB/RO 6230-A)
Advogado : Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)
Advogada : Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4656)
Advogada : Letícia de Freitas Azevedo (OAB/RO 3020)
Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)
Advogado : Eugenia Nunes Ignatios (OAB/SP 264349)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n. 34 0006142-88.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0006142-88.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Apelante : Andreza Sacomori
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Marcos Henrique Stecca
Advogado : Hildeberto Moreira Bidu (OAB/RO 5738)
Advogada : Mayara Glanzel Bidu (OAB/RO 4912)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/12/2015
n. 35 0004439-48.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004439-48.2012.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)
Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)
Advogada : Ana Carolina Remigio de Oliveira (OAB/MG 86844)
Apelada : Karla Luzia da Silva Rocha
Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/06/2015
n. 36 0011999-36.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011999-36.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante/Apelada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
Advogado : Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP 117417)
Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)
Advogado : Adelio Ribeiro Lara (OAB/RO 6929)
Apelados/Apelantes: Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior e outra
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 17/12/2015
n. 37 0008431-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008431-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Ms Turismo
Advogado : Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214)
Advogada : Talita Sayuri Hamano (OAB/RO 6964)
Apelada : VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/12/2015
n. 38 0019464-33.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019464-33.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Diego Magalhães da Silva
Advogada : Lenilce Santos da Silva Franzolini (OAB/RO 3932)
Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda
Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogado : Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 13/01/2016
n. 39 0003654-86.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003654-86.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)
Advogado : Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3297)
Advogada : Karen Cristina Ruivo Guedes (OAB/SP 199660)
Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21449)
Advogado : Alexandre Andrade Alves Correia (OAB/SP 296648)
Advogada : Erika Monteiro de Albuquerque (OAB/PE 25738)
Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663)
Advogada : Janaina Castro Felix Nunes (OAB/SP 148263)
Apelado : Carlos Alberto da Silva Araújo
Advogado : Paulo José Borges da Silva (OAB/AC 3306)
Advogada : Aline Moraes de Almeida Silva (OAB/AC 2078)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/06/2015
n. 40 0017298-62.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017298-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Scopel Empreendimentos Imobiliários Ltda Scopel Desenvolvimentos Urbanos Sp Vinte e Dois
Advogado : Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)
Advogado : Rafael Maia Correa (OAB/RO 4721)
Advogado : Adriano Galhera (OAB/SP 173579)
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Apelante/Recorrida: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Mario Gilson de Paiva Souza (OAB/AC 3272)
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Apelada/Recorrente: Ana Paula Batista de Oliveira
Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/06/2015
n. 41 0003582-19.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003582-19.2014.8.22.0102 Porto Velho / 2ª Vara de Família
Apelante : Á. T. F.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelados : W. B. e outra
Advogado : Otávio César Saraiva Leão Viana (OAB/RO 4489)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 42 0002415-16.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002415-16.2014.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante : BB Administradora de Consórcios S/A
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Apelados : Adelina Rovani e outros
Advogado : Ademir Guizolf Adur (OAB/RO 373B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 43 0016134-62.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016134-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Ennely Mendonça Gutzeit
Advogado : Carlos Eduardo Barbosa de Lima (OAB/RO 5956)
Advogado : Stênio Caio Santos de Lima (OAB/RO 5930)
Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda
Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/05/2015
n. 44 0001536-69.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001536-69.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)
Advogada : Graça Jacqueline da Cunha Lima (OAB/RO 626-A)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Apelado/Recorrente: Divino Antônio de Miranda
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/04/2015
n. 45 0003567-31.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022293-89.2011.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Antônia Iraide Gurgel do Amaral
Advogado : José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogada : Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552)
Apelado : Banco PSA Finance Brasil S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)
Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)
Advogado : Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB/DF 15553)
Advogada : Andrea Suely Vasquez Valadão (OAB/DF 13445)
Advogado : Maurício Izzo Losco (OAB/SP 148562)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 23/04/2015
n. 46 0011260-50.2012.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011260-50.2012.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875-A)
Apelado : Sandro Contarato
Advogado : Nelson Vieira da Rocha Junior (OAB/RO 3765)
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 28/05/2015
n. 47 0007834-46.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022449-43.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Apelado: João Batista Queiroz Neto
Advogado : Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36-A)
Apelada/Apelante: Oi S/A
Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Advogada : Inaiara Gabriela Penha dos Santos (OAB/RO 5594)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 22/09/2015
n. 48 0002881-70.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002881-70.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelada : Mastter Moto Comércio de Veículos e Motos Ltda
Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogado : André Vinicius de Barros (OAB/RO 5508)
Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Advogada : Cheila Edjane de Andrade Raposo (OAB/RO 3124)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/10/2015
n. 49 0006588-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006588-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Israel Morais da Silva
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 50 0008280-49.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005498-08.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Simone Letice de Pinho Rodrigues
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 08/10/2015
n. 51 0001668-96.2014.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001668-96.2014.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Aluízio Nilberto da Silva
Advogado : Marcos Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760)
Apelada : OI S/A
Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogada : Renêe Maria Barros Almeida de Paula (OAB/RO 5801)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/11/2015
n. 52 0000896-90.2015.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000896-90.2015.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Reinaldo Adriano Santi
Advogado : Marcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Apelada : Sky Brasil Serviço Ltda (SKY NORTE)
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/10/2015
n. 53 0000200-93.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000200-93.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Manoel de Freitas Menezes
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/RO 5553)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/11/2015
n. 54 0006104-94.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006104-94.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Francileide Figueirêdo Pinheiro
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Apelado : Banco Itaú S/A
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/11/2015
n. 55 0024620-02.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024620-02.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Ezio Pires dos Santos
Advogado : Ezio Pires dos Santos (OAB/RO 5870)
Advogada : Bruna Duarte Feitosa dos Santos Barros (OAB/RO 6156)
Apelado : Banco GMAC S/A
Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/12/2015
n. 56 0016476-27.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016476-27.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Cristiano Augusto de Castro Silva
Advogado : Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64-B)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 26/10/2015
n. 57 0002902-06.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002902-06.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : Genira Rodrigues Soares
Advogado : Éder Miguel Caram (OAB/RO 5368)
Advogada : Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460)
Apelado : Banco da Amazônia S/A
Advogado : Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)
Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 17/12/2015
n. 58 0000135-98.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000135-98.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Michele Galvão de Melo Castro
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/10/2015
n. 59 0021497-93.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021497-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Marcia Barbosa Pantoja
Advogado : Paulo Artur Motta de Morais (OAB/RO 5252)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17314)
Advogado : Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB/CE 8502)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/12/2015
n. 60 0013315-21.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013315-21.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Cleiton Rodrigues Pereira
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Wilson Vedana Junior (OAB/RO 6665)
Apelada : Embratel Tvsat Telecomunicações S/A Claro TV
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)
Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/01/2016
n. 61 0012525-37.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012525-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Clodoaldo da Silva Pereira
Advogada : Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Apelada/Recorrente: Serasa Experian S/A
Advogada : Sani Cristina Guimarães (OAB/SP 154348)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 26/01/2016
n. 62 0013851-48.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013851-48.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Apelado : Edmar Trevizani
Advogado : Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)
Advogada : Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/12/2015
n. 63 0004019-97.2013.8.22.0004 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004019-97.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Embargante : Celina de Campos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargada : Eucatur - Empresa União Cascavel Transporte e Turismo Ltda
Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)
Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 09/02/2017
n. 64 0018660-02.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018660-02.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Onixx Indústria de Vidros e Inox Ltda
Advogado : João Carlos Veris (OAB/RO 906)
Advogado : Yuri Robert Rabelo Antunes (OAB/RO 4584)
Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)
Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 27/01/2017
n. 65 0006984-68.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006984-68.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Jannissis Tetzner de Souza
Advogado : Vilson Kemper Júnior (OAB/RO 6444)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 66 0005797-25.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005797-25.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Luciano Antunes Martins
Advogado : Eliel Moreira de Matos (OAB/RO 5725)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 67 0004909-56.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004909-56.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Vivaldo Silva de Souza
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 68 0013719-54.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013719-54.2014.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)
Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Embargado : Valter Leondas de Souza
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 69 0004817-78.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004817-78.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado/Embargante: Sérgio Luiz Rodrigues da Silva
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 70 0012967-82.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012967-82.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargada/Embargante: Adriana Raimunda de Souza e Almeida
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 71 0013870-20.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013870-20.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargado/Embargante: Carlos dos Santos Della Torre
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 72 0000305-52.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000305-52.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargado/Embargante: Jaime Rosa da Silva
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 73 0005504-55.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005504-55.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante/Embargado: Elielson Silva Gomes
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Embargada/Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 74 0013061-48.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013061-48.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)
Embargado : Bruno Arthur Bravin da Silva
Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 75 0001088-59.2015.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001088-59.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Embargante : Polimport Comércio e Exportação Ltda
Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Embargada : Elizângela Pinto de Lima
Advogada : Edamari de Souza (OAB/RO 4616)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 25/01/2017
n. 76 0020596-62.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020596-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Dudalina S/A
Advogado : Dante Aguiar Arend (OAB/SC 14826)
Advogada : Manoela Moraes Barata (OAB/SP 369259)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Embargada : Carolina Dias do Nascimento Araújo - ME
Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 77 0001607-37.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001607-37.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Agravantes: Laboratório Pré Análise Ltda e outros
Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229)
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)
Agravado : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)
Advogado : Acácio Fernandes Roboredo (OAB/SP 89774)
Advogado : Oton Silva Vedovato (OAB/RO 6914)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 14/12/2016
n. 78 0016213-41.2013.8.22.0001 Agravos em Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016213-41.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante/Agravado: Francisco Barroso Sobrinho
Advogado : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656-A)
Agravadas/Agravantes: Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Advogado : José Arthur de Carvalho Pereira Filho (OAB/MG 42785)
Advogado : Marcelo Arantes Komel (OAB/MG 45366B)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 28/11/2016
Interposto em 20/12/2016
n. 79 7024685-04.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)
Origem: 7024685-04.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Apelado : Francisco Alves Beserra
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Advogado : Thiago de Assis da Silva (OAB/RO 6878)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/11/2016
n. 80 0803841-25.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0022550-12.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravantes : Débora Lemes Bastos de Barros e outro
Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Agravada : Maria do Carmo Fernandes Malty
Advogado : Welinton Rodrigues de Souza (OAB/RO 7512)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/11/2016
n. 81 0803812-72.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000121-56.2012.8.22.0022 São Miguel do Guaporé-RO / 1ª Vara Cível
Agravante : Canaã Indústria de Laticínios Ltda
Advogada : Marlete Maria da Cruz Correa da Silva (OAB/RO 416)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogado : Olavo Edmur Tidei Júnior (OAB/SP 182849)
Advogado : Luiz Alberto Conti Filho (OAB/PR 64634)
Agravada : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Machado - Credisis Ji-Cred e outra
Advogado : Ricardo Serafim Domingues da Silva (OAB/RO 5954)
Advogado : Giovanni Dilion Schiavi Gomes (OAB/RO 4262)
Advogada : Joilma Gleice Schiavi Gomes (OAB/RO 3117)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/11/2016
n. 82 0802809-82.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 02525592-36.2009.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : Medeiros e Souza Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)
Advogado : Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Embargada : Ana Lúcia Leopoldino Santos
Advogada : Salete Bevenutti Bergamaschi (OAB/RO 2230)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada : Larissa Cristina Cordeiro de Lucena (OAB/RO 7574)
Embargada : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda
Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884)
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocompo (OAB/RO 4783)
Advogada : Tatiana Taminato (OAB/SP 228490)
Advogado : Fernando Buscher Von Teschenhausen Eberlin (OAB/SP 208374)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 25/01/2016
n. 83 0803032-35.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7017021-53.2015.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Advogado : Fabrício Cândido Gomes de Souza (OAB/GO 22145)
Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)
Embargado : Itaú Unibanco S/A
Advogado : Luccas Goldfarb Cobbett (OAB/RJ 187055)
Advogado : Rafael Barroso Fontelles (OAB/RJ 119910)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 26/01/2017
n. 84 0008568-25.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008568-25.2014.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante : Igreja Batista Biblica Rocha Eterna
Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/03/2015
n. 85 0010827-30.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010827-30.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Lúcio Antônio Miranda da Silva
Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada/Agravada: Helena Martinha Vitor da Cruz
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 86 0011895-10.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011895-10.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Luiz Carlos Silva da Rosa
Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)
Apelada : Oi Móvel S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogada : Maria Gonçalves de Souza Colombo (OAB/RO 3371)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n. 87 0021597-82.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021597-82.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : José Alves Feitosa
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada : União Previdenciária Cometa do Brasil - Comprev
Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)
Advogado : Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 88 0007076-32.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007076-32.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante : Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor
Advogada : Lilian Maria Sulzbacher (OAB/RO 3225)
Advogada : Iaf Azamor Barbosa (OAB/RO 3339)
Apelada : Fundação dos Economiários Federais - Funcef
Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Advogada : Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/12/2014
n. 89 0024118-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024118-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : G. E. Transportes Ltda - ME
Advogado : Leno Ferreira Almeida (OAB/RO 6211)
Advogado : Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)
Apelada : Egesa Engenharia S/A
Advogado : Leonardo Silva Fontes (OAB/MG 103170)
Advogado : Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609)
Advogado : Carlos Alberto Figueiredo de Assis (OAB/MG 67428)
Advogada : Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 90 0005694-64.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005694-64.2014.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelante : João da Cruz Silva
Advogado : Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)
Apelada : Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda
Advogado : Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 24/03/2015
n. 91 0251502-90.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0251502-90.2009.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Pemaza S/A
Advogada : Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Apelado : Galvani e Mello Ltda
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 26/01/2015
n. 92 0013480-05.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013480-05.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Metalurgica Amazônia Esquadrias de Ferro Ltda - EPP
Advogada : Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)
Apelada : Carfeque Comércio Ltda
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Advogado : Maicon Davi da Silva (OAB/RO 733-E)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 03/02/2015
n. 93 0024193-73.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024193-73.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Ana Luiza de Castro Calmon Sobral
Advogada : Heloisa Helena de Castro Calmon Sobral (OAB/RO 5187)
Apelada : Abril Comunicações S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada : Aline Rocha de Almeida (OAB/SP 330633)
Advogado : José Luiz Soares Mendonça (OAB/RJ 135224)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 31/03/2015
n. 94 0005801-09.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005801-09.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelantes : Freire e Flávio Comércio de Eletrodomésticos Ltda - ME e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 15/08/2014
n. 95 0021555-33.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021555-33.2013.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : M. R. D. Paiva Comércio e Serviços - ME
Advogado : Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)
Apelado : Instituto João Neórico
Advogada : Eliane Carneiro de Alcântara (OAB/RO 4300)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/01/2015
n. 96 0001001-82.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001001-82.2010.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravada: Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada : Yanara Oliveira de Vasconcelos (OAB/RO 5989)
Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774)
Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820)
Advogado : André Costa do Amaral (OAB/BA 21976)
Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602-E)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Apelados/Agravantes: Theophilo Alves de Souza Filho e outra
Advogado : Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)
Advogada : Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 28/07/2014
n. 97 0017144-15.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017144-15.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Apelado : Pedro Miranda
Advogada : Ilda da Silva (OAB/RO 2264)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 23/01/2014
n. 98 0022401-55.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022401-55.2010.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Rosângela Cipriano dos Santos
Advogada : Rosângela Cipriano dos Santos (OAB/RO 4364)
Apelada : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14º Região
Advogado : Mário Gomes de Sá Neto (OAB/RO 1426)
Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)
Advogado : Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n. 99 0013609-89.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013609-89.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelante : William Nailor Gomack de Oliveira
Advogado : Leonardo Fabris Souza (OAB/RO 6217)
Advogado : Vagno Oliveira de Almeida (OAB/RO 5185)
Apelada : Oi S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogada : Lirian Galinari Oliveira (OAB/RO 6046)
Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/07/2014
n. 100 0016051-80.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016051-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelantes/Apelados: José Dionísio da Silva e outra
Advogado : Luiz de França Passos (OAB/RO 2936)
Apelada/Apelante: Construtora Incorporadora Paiva Gomes e Cia Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB/RN 3686)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 16/09/2014
n. 101 0016590-43.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016590-43.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Moto Honda da Amazônia Ltda
Advogada : Evelise Ely da Silva (OAB/RO 4022)
Advogado : Roberto Kioshi Abe Júnior (OAB/SP 299731)
Advogado : José Roberto Padovan da Silva Júnior (OAB/SP 276899)
Advogada : Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)
Advogado : Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156347)
Advogada : Kátia Yoshie Ueda (OAB/SP 282843)
Apelado/Recorrente: Ronaldo Pinheiro Teixeira
Advogado : Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200)
Advogada : Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957)
Advogada : Nathália Franco Borghetti (OAB/RO 5965)
Interessada (Parte Passiva): Rondo Motos Ltda
Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Advogado : Gean Roberto Cardoso (OAB/RO 4499)
Advogado : Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB 4108)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/06/2014
n. 102 0002492-56.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002492-56.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Banco Bradescard S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelada/Recorrente: André R Petry - Imóveis 4A - ME
Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Advogado : Renato Djean Roriz de Assumpção (OAB/RO 3917)
Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 27/10/2014
n. 103 0000175-75.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000175-75.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelada : Ana Paula Silva da Conceição
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 13/04/2015
n. 104 0004427-57.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004427-57.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Apelado : Nivaldo Ferreira Pereira
Advogada : Eunice Braga Leme (OAB/RO 1172)
Advogado : Alexandre Moraes dos Santos (OAB/RO 3044)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/02/2015
n. 105 0006379-77.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006379-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Eliel Ferreira Barbosa
Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)
Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 106 0013235-54.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013235-54.2014.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Amauri Luiz de Souza (OAB/RO 1301)
Apelado : Afaíde Inácio Ferreira
Advogada : Vanderléia Soares Menezes Toledo (OAB/RO 6321)
Advogada : Sílvia Cristina Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/04/2015
n. 107 0004537-50.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004537-50.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Apelado : Valmir Rodrigues da Cruz
Advogada : Vanessa Saldanha Vieira (OAB/RO 3587)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 26/03/2015
n. 108 0010183-19.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010183-19.2011.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Apelado : Lucas Wesley da Silva Santos
Advogada : Andréa Melo Romão Comim (OAB/RO 3960)
Advogado : José Antônio Corrêa (OAB/RO 5292)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
n. 109 0000186-92.2014.8.22.0018 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000186-92.2014.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogada : Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Apelado : José Ivan Vieira dos Santos
Advogado : Márcio Valério de Sousa (OAB/RO 4976)
Advogada : Maria de Lourdes Batista dos Santos (OAB/RO 5465)
Advogada : Nathaly da Silva Gonçalves (OAB/RO 6212)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 23/02/2015
n. 110 0001516-39.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001516-39.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelado : Alex de Oliveira
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 27/02/2015
n. 111 0011047-28.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011047-28.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Apelado : José Ricardo da Silva Coutinho
Advogado : Efson Ferreira dos Santos (OAB/RO 4952)
Advogada : Sílvia Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)
Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 09/06/2014
n. 112 0024193-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024193-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Maria Miriam Pereira da Silva
Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)
Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 11/02/2015
n. 113 0003854-62.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003854-62.2014.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Apelados : Glaucimar Cozendey Lima e outro
Advogado : Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/03/2016
n. 114 0001155-95.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001155-95.2014.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelante : Armando Vital Pereira
Advogada : Vilma Barreto da Silva Munarin (OAB/RO 4138)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 30/01/2015
n. 115 0001025-75.2013.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001025-75.2013.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Reginaldo Carlos Coelho
Advogado : Felipe Wendt (OAB/RO 4590)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 15/07/2015
n. 116 0008260-14.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008260-14.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogada : Maria da Conceição Silva Abreu (OAB/RO 2849)
Apelado : Reginaldo Diógenes de França
Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 30/03/2015
n. 117 0005285-05.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005285-05.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)
Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado : Jean Carlo dos Santos (OAB/RO 6146)
Apelado : Rubens Quirino
Advogada : Michelle Souza Pires Stegmann (OAB/RO 4110)
Advogada : Valquiria Marques da Silva (OAB/RO 5297)
Advogada : Karina Tavares Sena Ricardo (OAB/RO 4085)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/05/2015
n. 118 0020349-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020349-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Banco Panamericano S/A
Advogado : José Martins (OAB/SP 84314)
Advogado : Márcio Frederico Arruda Montenegro (OAB/MT 15329)
Advogado : Francisco Duque Dabus (OAB/SP 248505)
Advogado : Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206339)
Apelado : Saulo Tasso da Silva
Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 02/02/2015
n. 119 0012256-32.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012256-32.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Rodrigo Pereira Kappaunn
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 120 0000555-09.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022293-55.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)
Apelado : Félix Olímpio Rodrigues Filho
Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 05/02/2015
n. 121 0005107-64.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005107-64.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Fiat S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelado : Eduardo Morais da Costa
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 12/05/2015
n. 122 0013671-47.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013671-47.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : João Otacildo Paula Maia
Advogado : Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636)
Advogada : Juliana Silveira Gonçalves da Silva (OAB/RO 653-E)
Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogada : Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846)
Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB/RO 4392)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/01/2015
n. 13 0019840-53.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019840-53.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Vivian Leão Macedo (OAB/MG 98867)
Advogada : Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287)
Apelada : Marinalda do Nascimento Lopes
Advogada : Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita (OAB/RO 2036)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 124 0002999-38.2013.8.22.0015 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002999-38.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Embargante : Isaac Newton Mc Comb Pessoa
Advogada : Audrey Cavalcante Saldanha (OAB/RO 570-A)
Advogada : Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)
Embargada : Vivo S/A
Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Advogado : Cássio Humberto Alves Santos (OAB/PA 3076)
Advogado : Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760)
Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)
Advogado : Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)
Advogado : Roberto de Souza Moscoso (OAB/DF 18116)
Advogada : Talita Neves Sodré da Mota (OAB/DF 18762)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 07/11/2016
n. 125 0019010-87.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019010-87.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Francisca Yone Pessoa Reis
Advogada : Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620)
Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)
Embargada : Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Pablo Berger (OAB/RS 61011)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 09/01/2017
n. 126 0023638-22.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023638-22.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Letícia Fagundes Brito
Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)
Embargado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 27/01/2017
n. 127 0803584-97.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0049903-71.2007.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Giácomo Casara Rivoredo
Advogado : Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB/MG 74368)
Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)
Agravada : Candida Carlos de Gois
Advogado : Celso Ceccatto (OAB/RO 111)
Advogado : Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016
n. 128 0803952-09.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: nº 0239726-98.2006.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : Fernando Gilberto Werri
Advogado : Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203)
Agravado : Delvane Gomes Costa
Advogada : Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016
n. 129 0803672-38.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)
Agravado : Cássio Ronan Estulano Caldas
Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/11/2016
n. 130 0803752-02.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Pan S/A
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/RO 7520)
Agravado : Cássio Ronan Estulando Caldas
Advogado : Jonis Torres Tataiba (OAB/RO 4318)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Redistribuído por Prevenção em 25/11/2016
n. 131 0803174-39.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004071-57.2016.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante : Itaú Unibanco S/A
Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB/AC 2969)
Embargada : Elieuza Gonçalves Pomaroli
Advogado : Ronaldo Paranha da Silva (OAB/RO 7609)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 19/12/2016
n. 132 0803336-34.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7002007-29.2015.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Embargante : Construções e Comércio Camargo Correa
Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RO 5014-A)
Advogado : Bruno Alves dos Santos (OAB/SP 259045)
Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)
Advogado : Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)
Embargada : Dinâmica Equipamentos de Construção e representação Ltda
Advogado : David Alves Moreira (OAB/RO 299-B)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 09/12/2016
n. 133 0803391-82.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0010487-76.2015.8.22.00014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Silva e de Ros Ltda
Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)
Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020)
Agravada : Nufarm Indústria Quimica e Farmaceutica S/A
Advogado : Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB/CE 10144)
Advogado : Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RJ 20283)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interposto em 01/11/2016
n. 134 0000286-83.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000286-83.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogado : Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)
Apelado : Donizete José da Silva
Advogada : Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 22/11/2016
n. 135 0000324-56.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000324-56.2014.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelados : Aldinéia Cordeiro Felix e outro
Advogada : Danyele de Alcântara (OAB/RO 5294)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 08/09/2015
n. 136 0002158-17.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002158-17.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Celiana Santos de Souza
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Lelu da Amazônia Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda - EPP
Advogado : Jones Mariel Kehl (OAB/RS 89394)
Advogada : Saraiana Estela Kehl (OAB/RS 62628)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 05/10/2015
n. 137 0002724-51.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002724-51.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Norma Mendes de Souza
Advogada : Regina Lúcia Ribeiro (OAB/RO 4082)
Apelada/Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
Advogado : Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852)
Advogada : Ingrid Rodrigues de Menezes (OAB/RO 1.460)
Advogado : Patricia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 10/09/2015
n. 138 0014080-77.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014080-77.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352-B)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelada : Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia
Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 14/09/2015
n. 139 0014649-90.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014649-90.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Rita Maria de Morais
Advogado : Fernando Waldeir Pacini (OAB/RO 6096)
Advogado : Anderson de Moura e Silva (OAB/RO 2819)
Apelado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)
Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)
Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Prevenção em 14/07/2015
n. 140 0001880-30.2013.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001880-30.2013.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)
Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)
Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)
Apelado : Valmir Etelvino dos Santos
Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 04/11/2016
n. 141 0017840-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017840-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado : Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)
Apelado : Ronaldo César Siqueira Drews
Advogado : William Fernandes Moraes de Souza (OAB/RO 5698)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 18/05/2015
n. 142 0019645-68.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019645-68.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)
Advogado : Matilde Duarte Gonçalves (OAB/SP 48519)
Advogada : Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque (OAB/SP 61319)
Apelado : Comercial Bailke de Alimentos Ltda - ME
Apelado : Alcino Dubberstein
Apelado : José Geraldo Gontijo de Mendonça
Apelada : Irinete Bailke Dubberstein
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Prevenção em 18/11/2015
n. 143 0021481-42.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021481-42.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Fábio Heleno Costa
Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Apelado : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)
Advogado : Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 04/12/2015
n. 144 0012242-45.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012242-45.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Ítallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB/RJ 148558)
Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)
Apelados/Apelantes: Helen Josiany de Ângelo Nardo e outro
Advogado : Thales Marques Rodrigues (OAB/RO 4995)
Advogado : Amélio Chiaratto Neto (OAB/RO 3714)
Apelada : Trip Linhas Aéreas S/A
Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Fernando Salioni de Sousa (OAB/RO 4077)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 25/02/2016
n. 145 0803031-50.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0006440-35.2010.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara
Agravante : Companhia da Moda Comércio de Confecções Ltda - ME
Advogado : Lyssia Santos Hernandes (OAB/RO 3042)
Advogado : Fernando César Volpini (OAB/RO 610-A)
Agravada : Michele Cristina Marcelo
Advogado : Márcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 05/09/2016
n. 146 0803291-30.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7003275-45.2016.8.22.0014 Guajará-Mirim / 4ª Vara Cível
Agravante : Maria de Lurdes da Silva
Advogado : Giuliano Dourado Da Silva (OAB/RO 5684)
Advogada : Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)
Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)
Agravado : Manoel Bezerra do Nascimento Filho
Advogada : Márcia Carvalho Ferreira de Souza (OAB/RO 6983)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 29/09/2016
n. 147 0803334-64.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004811-30.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Allison Dilles dos Santos (OAB/SP 285526)
Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)
Agravado : Dorival Nunes da Rosa
Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 04/10/2016
n. 148 0803526-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004645-89.2016.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Agravado : Laticínio Ouro Minas Ltda
Advogado : Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 24/10/2016
n. 149 0803659-39.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 002539-20.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Vanderlei Franco Vieira
Advogado : Belmiro Goncalves de Castro (OAB/RO 2193)
Agravada : Central Agricola Ltda
Advogado : Estevan Soletti (OAB/RO 3702)
Advogado : Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Redistribuído por Prevenção em 04/11/2016
n. 150 0803684-52.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7055427-12.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : S da C A Razzak - EPP
Advogado : Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)
Agravado : Talmor Erasmo Fernandes
Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 07/11/2016
n. 151 0002473-16.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002473-16.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Pedro Vieira Filho
Advogado : João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogado : Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Apelada : Energia Sustentável do Brasil S/A
Advogado : Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562)
Advogado : Jean Bento (OAB/RO 5065)
Advogado : Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131)
Advogada : Patrícia Cobian Leoni Sávio (OAB/SC 15228)
Advogada : Lidiani Silva Ramires Donadelli (OAB/RO 5348)
Advogada : Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Apelado : Raimundo José Ferreira de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 16/01/2015
n. 152 0011894-54.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011894-54.2014.8.22.0014Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante : Vantuir Benedicto Navarro
Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelado : Banco CNH Capital S/A
Advogada : Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB/RO 4759)
Advogada : Pricila Araújo Saldanha Oliveira (OAB/RO 2485)
Advogada : Tatiane Berger (OAB/SP 232149)
Advogada : Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB/PR 25731)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 06/07/2015
n. 153 0018737-11.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018737-11.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Maria José Rodrigues
Advogado : Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)
Apelado : Alessandro Barbosa Gaia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 03/07/2015
n. 154 0002983-92.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002983-92.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Thelma Regina Breuel
Advogada : Fernanda Naiara Almeida Dias (OAB/RO 5199)
Advogada : Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)
Apelada : VCB Comunicações S/A
Advogado : Patrik Camargo Neves (OAB/SP 156541)
Advogado : Sérgio Seleghini Júnior (OAB/SP 144709)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/05/2015
n. 155 0006832-69.2014.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006832-69.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)
Apelado/Agravado: Sérgio Monteiro Siqueira
Advogado : Thiago Gonçalves dos Santos (OAB/RO 5471)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/04/2015
n. 156 0007238-93.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007238-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Arlon Antônio Ribeiro de Souza
Advogada : Tamara Lúcia Lacerda (OAB/RO 5341)
Advogada : Carla Rocha da Silva Xinaider (OAB/RO 5434)
Advogada : Anne Thaianna Rocha de Souza (OAB/RO 5454)
Apelado/Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 15/05/2015
n. 157 0012623-56.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012623-56.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Rafael Régis Aquino
Advogado : Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira (OAB/RO 4466)
Apelado : Alexandre Gargiulo
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 14/05/2015
n. 158 0013148-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013148-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A
Advogado : Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907)
Advogado : Alexandre Batista Fregonesi (OAB/SP 172276)
Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)
Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogada : Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3193)
Advogado : Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5087)
Apelado : Anderson Cabral Silva de Souza
Advogada : Luzinete Xavier de Souza (OAB/RO 3525)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 20/05/2015
n. 159 0007437-18.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007437-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Seculus da Amazônia Indústria e Comércio S/A
Advogado : Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/MG 80702)
Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)
Advogada : Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128)
Advogado : Vinícius de Paula Michel (OAB/MG 112.332)
Apelada : M. H. A.C da Silva Comércio de Artigos do Vestuário - ME
Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)
Advogada : Regina Eugênia de Souza Bensiman Ciampi (OAB/RO 1505)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 160 0023397-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023397-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/PA 16538-A)
Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)
Apelado : Leandro Dantas de Souza
Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/07/2015
n. 161 0016151-61.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016151-61.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante : Suelen Oliveira Souza
Advogado : Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4075)
Apelado : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)
Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 06/07/2015
n. 162 0008923-04.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008923-04.2011.8.22.0014Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)
Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Advogada : Daynne Francyelle de Godoi Pereira (OAB/GO 30368)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)
Advogado : Elias Malek Hanna (OAB/RO 356-B)
Apelados : Construcenter Comércio Materiais Para Construção Ltda - EPP e outro
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 06/07/2015
n. 163 0025560-35.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025560-35.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625-B)
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Apelados : Deusdete Correia da Silva e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 18/05/2015
n. 164 0001354-20.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001354-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : J. B. das Neves Ximenes
Advogado : Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A)
Apelado : Gonçalves e Pereira Comércio de Veículos Ltda
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/07/2015
n. 165 0023148-97.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023148-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogada : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RO 5398)
Apelado/Recorrente: Johnny Galvão de Araújo
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 03/07/2015
n. 166 0005358-03.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005358-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargantes: Rondomed Distribuidora e Comércio de Medicamentos S/A e outros
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogado : Vantulio Geovanio Pereira da Rocha (OAB RO 6229)
Embargado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 21/11/2016
n. 167 0010502-16.2013.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010502-16.2013.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Embargado : Antônio Herculano Piovezan Júnior
Advogado : Éric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 09/12/2016
n. 168 0013305-79.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013305-79.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : R. F. Tur Turismo Ltda
Advogado : Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529)
Advogado : Jonatas de Souza Rondon Júnior (OAB/RO 3749)
Advogada : Angela Maria Arpini (OAB/RO 4764)
Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Embargados: Wanderley Louzada Silveira e outra
Advogado : Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Interessada (Parte Passiva): Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
Advogado : Gilson Garcia Júnior (OAB/SP 111699)
Advogado : Fernando Augusto Torres dos Santos (OAB/RO 4725)
Advogado : Carlos Evandro Righetti (OAB/SP 166654)
Advogada : Eliane Silva de Oliveira (OAB/SP 280285)
Interessada (Parte Passiva): Companhia Mutual de Seguros
Advogado : Pedro Roberto Romão (OAB/RO 209551)
Advogada : Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogada : Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 08/12/2016
n. 169 0009304-75.2012.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009304-75.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Embargada : Aparecida do Rego Matias
Advogado : Eric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 09/12/2016
n. 170 0002602-21.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002602-21.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Ronaldo Oliveira da Silva
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Agravada : Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 11/11/2015
n. 171 0014014-80.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014014-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : Banco J. Safra S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Agravada : Maria Edivanes Ramos Neves
Advogado : Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025)
Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 03/11/2015
n. 172 0801831-08.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0007196-41.2014.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível
Agravante : Rildo Sobreira de Oliveira - EPP
Advogada : Jucyara ZImmer (OAB/RO 5888)
Advogado : Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)
Agravada : Alessandra Rodrigues Francisco
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 173 0802042-44.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000181-18.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Agravante : Marcos Sérgio Toneto
Advogado : Mario Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1765)
Agravada : Cometa Comércio de Veículos Ltda
Advogado : Marco Antônio de Oliveira Lopes (OAB/RO 1706)
Advogada : Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas (OAB/MT 8014)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 21/07/2016
n. 174 0803205-59.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7007457-95.2016.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Agravada : Luzia Maria da Silva
Advogado : Whalysson Oliveira Lima Guedes (OAB/RO 4647)
Advogada : Sandra Cristina dos Santos Bahia (OAB/RO 6486)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/09/2016
n. 175 0801761-88.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7010401-88.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Associação dos Amigos do Bairro Novo Porto Velho
Advogado : Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793)
Agravada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
Advogado : Alessandro Silva de Magalhães (OAB/SP 165546)
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
n. 176 0802433-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7005453-64.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : E. M. Silva Transportes - ME
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Júnior (OAB/MT 5222)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)
Agravado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5410)
Advogado : Celson Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Sérgio Schulze (OAB/SC 7629)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/08/2016
n. 177 0803190-90.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7009910-78.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264
Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)
Agravado : Valter da Silva Costa
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 20/09/2016
n. 178 0803214-21.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7006057-25.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : E. M. Silva Transportes
Advogado : Euclides Ribeiro da Silva Júnior (OAB/MT 5222)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)
Agravado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Mirela Moreira (OAB/SP 265440)
Advogado : André Alexandre Jorge Guapo (OAB/SP 252736)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 22/09/2016
n. 179 0803471-46.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7047418-61.2016.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Jucerlandia Leite do Nascimento Bragado (OAB/RO 7478)
Agravado : Izaias Souza Júnior
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 19/10/2016
n. 180 0803809-20.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7037327-09.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Basa - Banco da Amazônia S/A
Advogado : Marcal Marcellino da Silva Neto (OAB/PA 5865)
Advogado : Luiz Augusto dos Santos Porto (OAB/AM 6168)
Advogado : Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)
Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Advogada : Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708)
Agravado : Rosinaldo Lemos Ferreira
Agravados : Maria de Lourdes Mendes de Brito Silva e outro
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 18/11/2016
n. 181 0802123-27.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0019373-45.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Embargante : Ameron - Assistência Médica Rondônia S/A
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Embargada : A Analisa Análises Clínicas Ltda - ME
Advogado : Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 12/12/2016
Porto Velho, 03 de março de 2017.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente da 2ª Câmara Cível