Cinco tribunais brasileiros firmaram compromisso para o desenvolvimento do sistema

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na quarta-feira, termos de cooperação técnica com cinco Tribunais de Justiça (TJs) para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento faz parte da Conferência PJe, realizada na sede do CNJ, para a apresentação das principais novidades do PJe versão 2.0.

Pelo termo de cooperação, os Tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), do Distrito Federal (TJDFT), da Bahia (TJBA), de Pernambuco (TJPE), de Mato Grosso (TJMT), do Paraná (TJPR) se comprometem a disponibilizar equipes para colaborar no desenvolvimento da plataforma. O TJRO foi representado pelo vice-presidente, desembargador Isaias Fonseca Moraes.

Para o ministro Lewandowski, o PJe é um avanço importantíssimo para a racionalização da jurisdição no país e os termos de acordo assinados representam a colaboração mútua entre o STF, o CNJ e os tribunais. “Nesta gestão tivemos um enfoque diferenciado, ao invés de impormos um sistema uniforme e imediato a todo Judiciário brasileiro, passamos a fazer um sistema compartilhado, de modo dialogado, consultando todos os interessados que inclusive puderam fazer aportes de suas experiências para o aperfeiçoamento do PJe”, disse o presidente do CNJ.

Conferência PJe - Desde junho, conselheiros, chefes de gabinete, assessores e servidores de outras áreas do Conselho estão utilizando as novas funcionalidades do sistema que agiliza e melhora a tramitação eletrônica de processos judiciais em todo o país. O resultado desse trabalho foi exposto na Conferência.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, conselheiro Gustavo Alkmim, a resposta positiva tem sido unanimidade entre os usuários do CNJ. “Na semana passada, fizemos uma reunião de avaliação com os usuários internos do PJe 2.0 e eles foram unânimes em avaliar que houve uma melhoria considerável no sistema em relação à versão anterior”, afirmou Alkmim. Atualmente, o PJe está sendo utilizado na tramitação eletrônica de 8,5 milhões de processos judiciais em 54 tribunais brasileiros, segundo o conselheiro.

A tendência é que, uma vez aprovada a nova versão do PJe, o sistema passe a ser adotado “quase naturalmente” pelos demais órgãos do Poder Judiciário, de acordo com Alkmim. “A expectativa é o PJe abranger a médio e longo prazo toda a Justiça brasileira. Essa tem sido a marca e o desejo do CNJ e do seu presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ao deixar o órgão, vai sair com boa parte dessa meta alcançada”, afirmou Alkmim, que coordenou a Conferência PJe.

Nova arquitetura - Ao longo da tarde, servidores responsáveis por desenvolver módulos do PJe 2.0 abordaram as principais vantagens da atualização tecnológica do sistema. Segundo o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão, que coordenou todo o processo, a nova arquitetura do PJe permite ao sistema operar interagindo com os módulos. “Fazendo uma espécie de retrospectiva do PJe sob a gestão do ministro Lewandowski, a equipe de desenvolvimento do PJe criou o Escritório Digital, o Sistema Nacional de Gravação de Audiências, o PJe Mídias, o Sistema Nacional de Videoconferência, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), o Plenário Virtual e a Maratona PJe”, disse Gusmão, que também é o gerente dos projetos de informática do CNJ.

O chefe da Divisão de Gestão do PJe do CNJ, Antonio Augusto Martins, abriu as palestras falando das principais diferenças do PJe 2.0, concebido com base nas ideias de usabilidade, acessibilidade e empatia (com o usuário). Martins falou de como a nova diagramação da página inicial ajuda a consolidar a identidade visual do PJe enquanto produto, da solução tecnológica alternativa que o CNJ desenvolveu para superar a dependência do aplicativo da Java (até então exigência para acessar o sistema) e das funcionalidades concentradas para o usuário em uma só tela. “A filosofia por trás dessa nova versão é que o usuário não saia da tela”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Institucional