PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 23 de julho de 2019
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Adolescentes assistidos pelo Projeto Vida Livre expõem trabalhos no Ministério Público de Rondônia
Peças em tapeçaria e cerâmica produzidas por adolescentes assistidos pelo Projeto Vida Livre, do Método Acuda de Integração Social de Jovens em Conflitos com a Lei, estarão em exposição no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, até o dia 25 de julho.
A exposição, aberta na manhã desta segunda-feira (22/07), é uma iniciativa da 21ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Infância). As peças expostas podem ser adquiridas por preços que variam de R$ 5,00 a R$ 60,00. Leia mais
Pesquisadores avançam no conhecimento sobre vetores de Leishmaniose em Rondônia
Estudos realizados por pesquisadores do Laboratório de Entomologia da Fiocruz Rondônia identificaram a presença do parasito causador da Leishmaniose em pelo menos três espécies de flebotomíneos consideradas abundantes em unidades de conservação, e em áreas rurais. Leia mais
ANS passará a receber dados do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez adequações no Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), ferramenta eletrônica que recebe os dados dos consumidores de planos de saúde enviados regularmente pelas operadoras, para passar a receber também as informações do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), dado da Receita Federal que substitui o Cadastro Específico do INSS (CEI). A mudança foi publicada no ano passado pelo órgão fiscal. Leia mais
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado. Leia mais
Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou mesmo sua falência. Leia mais
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Leia mais
Anvisa coloca na pauta votação de novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou na pauta da votação desta terça-feira (23) a análise de um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema entrou na pauta da reunião da diretoria da Anvisa em Brasília. Leia mais
Boris Johnson é o novo primeiro-ministro britânico
O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. No mês passado, Dodge apresentou ao STF 21 ações contra normas de outros entes federados sobre o mesmo tema. Leia mais
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado no artigo 49 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE).
Em decisão interlocutória, durante ação de recuperação judicial de uma empresa de vigilância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido de habilitação de crédito estabelecido por sentença trabalhista, formulado por um dos empregados, sob o fundamento de que tal crédito teria sido reconhecido judicialmente somente após o início da recuperação. Leia mais
Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça
Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de Governança Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado esta semana. Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre os tribunais brasileiros.
O ambiente é estruturado de acordo com as diferentes temáticas em evidência no mundo digital, conhecidas pelo termo técnico “trilhas”: inteligência artificial, computação na nuvem, big data, entre outras. Haverá espaço também para assuntos próprios do Poder Público, como gestão e transparência. Leia mais
Judiciário e Executivo dialogam sobre alternativas penais em webinário
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, realizou na sexta-feira (19/7) a primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal. Por meio da tecnologia que permite a realização de seminários online, o evento mobilizou cerca de 300 integrantes do sistema de Justiça e gestores públicos em diferentes partes do Brasil para discutir a atual política de alternativas penais e fomentar boas práticas a partir dos casos da Bahia e Ceará, estados considerados referência nessa área. Leia mais
Auditoria de Bagé realiza sua primeira videoconferência internacional
A 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar realizou no início do mês sua primeira audiência por videoconferência internacional. A chamada aconteceu entre as cidades de Bagé (RS) e Londres (Reino Unido).
O objetivo da videoconferência foi ouvir uma testemunha militar que se encontrava naquela cidade, de forma a dar prosseguimento à ação penal que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Rio Grande (RS). Leia mais
Confira algumas decisões de impacto do TSE no primeiro semestre
Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros, principalmente na análise das prestações de contas anuais apresentadas pelos partidos políticos. Leia mais
Programa Jornada fala sobre profissões de risco e prevenção de acidentes de trabalho
O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, um morre. Esses dados alarmantes colocam o Brasil entre os países com maior número de acidentes e mortes decorrentes do trabalho em todo o mundo. Leia mais
Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando reformar a decisão, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que, em execução fiscal, por entender descaracterizada a inércia da Fazenda Nacional (FN) em promover o andamento do feito, indeferiu o pedido para decretação da prescrição intercorrente. Leia mais
Indevida a concessão de benefício de pensão pela exclusão do militar das fileiras do Exército Brasileiro
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara de Montes Claros/MG, que negou a concessão de pensão à companheira de um militar excluído das fileiras Exército Brasileiro (EB) a bem da disciplina, ou seja, a chamada morte ficta. Leia mais
Revisão biométrica iniciou em mais três municípios de Rondônia
A Justiça Eleitoral em Rondônia iniciou a revisão biométrica obrigatória em mais três municípios do estado neste mês de julho, por meio das zonas eleitorais responsáveis pelo cadastramento nas localidades, além de dar continuidade as outras biometrias já iniciadas no ano de 2019. Leia mais
Justiça do Trabalho adere à campanha do "Bazar da Solidariedade" em prol das pessoas com deficiência intelectual
A Justiça do Trabalho recebeu nesta segunda feira (22), no auditório da sede do Regional, a Associação Pestalozzi e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Reginaldo Trindade. A programação, destinada aos magistrados, servidores e estagiários, expôs a campanha "Bazar da Solidariedade: o amor é contagiante", que acontecerá no dia 17 de agosto, das 10 às 22h, na quadra do SESI, em Porto Velho/RO. Leia mais
TRT3 - Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização
Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma distribuidora de bebidas por ter trabalhado em veículo sem manutenção. Segundo o profissional, o caminhão que ele dirigia, fazendo as entregas de mercadorias, tinha pneus carecas, freios defeituosos, faróis que não acendiam e velocímetro inoperante, além do quê, não tinha cinto de segurança e os bancos e cabines estavam em estado precário de conservação. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, William Martins, que reconheceu que o profissional trabalhava diariamente submetido a condições insuficientes de conforto e segurança. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Porto Velho: prefeitura leva ações sócias para zona Leste (cape e pág. 2)
Pesquisadores avançam no conhecimento sobre vetores da Leishmaniose (pág. 5)
Diário da Amazônia
Ji-Paraná: suspensos 17 mil Títulos de Eleitores (capa e pág. B1)
Encontrados três novos vetores da Leishmaniose (capa e pág. A10)
Ariquemes: dependentes químicos são retirados das ruas (pág. B2)
Focos de incêndios aumentam na Capital (pág. C1)