Teve início esta semana o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população dos distritos ao longo da BR-364, em Porto Velho, próximo à divisa com o Estado do Acre. As audiências serão realizadas de 13 a 19 agosto, em escolas, e têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial. Hoje e amanhã, 26, as equipes atendem o distrito de Extrema.
As triagens começaram terça-feira, 23, em Nova Califórnia, na Escola Maria Jacira Feitosa Carvalho, onde foram registrados 95 atendimentos entre emissão de RG, CPF, passe livre, segunda via de certidão de nascimento, casamentos e bolsa família.
As atividades da Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos de Porto Velho seguem cronograma estabelecido pelo Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Rondônia. São resolvidos processos de certidão de nascimento, retificação de certidões com erro material, justificação para lavratura de certidão de nascimento, alimentos e visitas para os filhos e guardas de menores, além de cobranças, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade e emissão de documentos.
As pessoas que tiverem interesse em resolver os conflitos devem levar documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Todo atendimento é gratuito e será realizado das 8h às 18h.
Extrema
No município de Extrema, enquanto os pais estão na triagem, as crianças podem participar de atividades sobre educação no trânsito. Na quadra da escola, a equipe da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) e do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) colocou um tapete pedagógico onde as crianças, brincando, podem refletir sobre a importância de ter um trânsito mais seguro.
Distrito |
Data |
Local |
Nova Califórnia |
23 e 24/07/2019 Triagem |
Escola Maria Jacira Feitosa Carvalho |
Extrema |
25 e 26/07/2019 Triagem |
Escola Jaime Peixoto de Alencar |
Vista Alegre do Abunã |
27 e 28/07/2019 Triagem |
Escola Profª Antônia Vieira Frota |
Fortaleza do Abunã |
29/07/2019 Triagem |
Escola Barão do Rio Branco |
Abunã |
30/07/2019 Triagem |
Escola Marechal Cândido Rondon |
Vila da Penha |
31/07/2019 Triagem |
Escola Municipal Santa Julia |