Magistrado do TJRO abordará legislação e inclusão

A “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”, é o tema do ciclo de palestras a ser realizado, no próximo dia 24 deste mês, das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O evento contará com a participação do juiz Flávio Henrique de Melo, que falará sobre Legislação e Inclusão: Leis 13.146/15 e 12.764/12 (Lei Berenice Piana). As inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron ou pessoalmente, no dia do evento.

O objetivo das palestras é fomentar a discussão sobre inclusão e desafios no âmbito escolar, ampliando a informação por meio da legislação e conscientização do aluno com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Para o juiz Flávio de Melo, é importante que a sociedade se conscientize e se empenhe no movimento de inclusão das pessoas com TEA, combatendo as desigualdades sociais no Brasil e garantindo, com o apoio da legislação, a dignidade desses cidadãos.

“O ciclo de palestras é uma oportunidade para conscientizar, sensibilizar e, com isso, também desmistificar, pois existe um certo preconceito e resistência, que começam nas famílias que, muitas vezes, demoram a aceitar e vão até a sociedade, que nem sempre sabe como enxergar a situação”, afirmou Flávio de Melo.

O ciclo de palestras é direcionado para profissionais das áreas da educação, saúde, acadêmicos, pais e interessados pela temática, e as inscrições serão em doações de material pedagógico para o Projeto “Movidos Pelo Amor ao Autismo”. Confira detalhes da pré-inscrição aqui.

De acordo com o magistrado, pai de uma criança autista, as demandas referentes ao tema encaminhadas ao Tribunal de Justiça ainda são “tímidas”, mas já existe registro de caso com pedido de concessão de um professor mediador, que é um profissional importante no atendimento às crianças com TEA, para uma escola pública de Ji-Paraná.

“Queremos, com a realização do ciclo de palestras, que o assunto seja conhecido e debatido, para que tenhamos os subsídios necessários para obter uma postura adequada dos poderes, permitindo que todos estejam preparados para enfrentar as adversidades da condição de vida dessas pessoas, respeitando as diferenças. Não queremos um olhar privilegiado, mas diferenciado, pois uma criança autista vai fazer a mesma tarefa dos demais alunos, mas no seu tempo e ritmo”, afirmou o juiz Flávio de Melo.

Programação:

Assessoria de Comunicação Institucional