O pioneiro programa “Justiça Rápida Itinerante”, em razão do alcance e acesso que proporciona, já despertou o interesse de vários pesquisadores, inclusive internacionais, mas nada pode dar mais orgulho e reconhecimento do que o resultado exitoso da dedicação de um membro do próprio Judiciário rondoniense como o juiz Johnny Gustavo Clemes, que apresentou, em setembro, tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. A banca aprovou o magistrado e aclamou o programa.
Intitulado “Acesso à Justiça para as Populações Ribeirinhas do Baixo Rio Madeira: uma análise de 2010 a 2018, sob a luz do conceito de cidadania”, o magistrado investigou se a política pública de acesso à justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para as populações ribeirinhas habitantes da região do baixo rio Madeira constitui um mecanismo que prestigia realização da cidadania.
Partindo do conceito de cidadania proposto por Thomas H. Marshall, o trabalho leva em consideração a formação das comunidades tradicionais, seus costumes, cultura, economia e geografia para servir de elemento na compreensão das necessidades apresentadas por esse grupo populacional, já que, do ponto de vista da cidadania, é preciso compreender uma série de aspectos, que vão desde a postura dos indivíduos na busca por direitos ao desenvolvimento das instituições nos locais onde vivem.
A tese analisa o trabalho realizado pelo Poder Judiciário e outras instituições em operações itinerantes para refletir sobre a correspondência que a atividade judiciária tem provocado nas demais instituições para realização dos direitos de cidadania, sua ordem de desenvolvimento e fatores que poderiam ser empregados nas políticas públicas dentro do período observado, que vai de 2010 até 2018. “É Inevitável que os escritos estimulem um questionamento sobre a importância da reflexão sobre o que precisa ser trabalhado pelo Estado na construção de suas políticas públicas para tornar efetivos os direitos de cidadania das populações ribeirinhas do baixo rio Madeira, o que terá reflexos não só em relação à função jurisdicional, mas também a outras instituições como as responsáveis pela educação e a assistência social”, afirma.
Para Johnny, a participação no doutorado em Ciência Política foi fundamental porque lhe proporcionou “contato com novas teorias científicas que ampliaram a visão tanto para perceber fenômenos, que antes passavam despercebidos, como para construir novas significações e, a partir disso, desenvolver novas propostas para evolução do serviço jurisdicional e da sociedade em que vive”. Ele complementa que o desenvolvimento intelectual é relevante porque os acréscimos por ele promovidos impulsionam, automaticamente, uma série de outras evoluções, dentre elas a moral e a espirutual, o que é indispensável para que se possa contribuir para gerar um avanço civilizatório.
O magistrado foi avaliado pelos professores doutores Fabio Rychecki Hecktheuer, orientador da tese, Marcia Londero e José Ricardo Cunha. Com a aprovação de Johnny, a Emeron passa a contar com 12 doutores formados por meio de suas políticas de incentivo e parceria entre instituições de ensino.
Veja as produções em vídeos que demonstram o alcance e importância do programa para a população rondoniense:
Justiça Rápida atende comunidade de Demarcação no Baixo Madeira
Família vai de carro de boi até o barco da Justiça Rápida para obter atendimento
Operação Justiça Rápida realiza atendimento em Calama
Justiça Itinerante mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça
Justiça Rápida Itinerante: Um panorama
Justiça Itinerante Fluvial 2018
Desembargadora Cristina Gaulia visita a Justiça Rápida Itinerante/RO
Justiça Rápida atende população de Costa Marques
Justiça Rápida Realiza Audiências em União Bandeirantes
Juízes de todo o país participam da Operação Justiça Rápida no Baixo Rio Madeira
Justiça faz casamento comunitário na Ponta da Abunã
Justiça Itinerante no Baixo Rio Madeira - Maio 2016
Casamento Comunitário: Uma ação de cidadania para ribeirinhos de Rondônia
Justiça itinerante atende comunidade na Amazônia
Corregedora nacional vai ao baixo madeira em Rondônia
Triagem Justiça Rápida Itinerante em Itapuã do Oeste – 2015
Casamento comunitário no Baixo Madeira
Justiça Rápida Baixo Madeira 2014
Justiça Rápida amplia acesso em comunidades ribeirinhas
Justiça rápida em Ponta do Abunã
Justiça Rápida faz Triagem no Cadeias do Jamari
Justiça Itinerante faz Atendimento no Baixo Madeira 2013
Justiça Amplia Acesso no Joana Darc
Justiça rápida amplia à cidadania na Ponta da Abunã 2013
Justiça itinerante atua em prol da justiça Ponta do Abunã 2012
Justiça e cidadania no Baixo Madeira
Justiça Itinerante em Itapuã - Rondônia - 2012
Operação Justiça Rápida faz atendimentos na região de Jaci-Paraná
Justiça Rápida leva cidadania à Ponta do Abunã
Triagem Justiça Rápida Itinerante – 2011
Justiça Rápida Baixo Madeira -- 2011 (1ª Parte)
Justiça Rápida Baixo Madeira -- 2011 (2ª Parte)
Audiências da Operação Justiça Rápida em Candeias do Jamari
Justiça Rápida em São Francisco do Guaporé, região quilombola.
Justiça Rápida em Itapuã do Oeste
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Emeron