Desde a última segunda-feira (4) estão sendo realizadas, por meio de mutirão, audiências que fazem parte da Semana Nacional de Conciliação em todos os juizados do Estado. Com o objetivo de reduzir o número de processos, as audiências buscam acordos entre as partes. As audiências já haviam sido previamente agendadas e as partes citadas a comparecerem.

Em alguns casos, as partes que não puderam estar presentes participaram por meio de videoconferência. Para que esse recurso seja utilizado em audiência de conciliação é preciso ter o pedido acatado por um juiz. Foi o que aconteceu nesta quarta-feira em uma das audiências.

O autor da ação, que mora em Nova União, e busca a reparação e dano moral de uma empresa aérea, participou da audiência por meio do aplicativo WhatsApp. O advogado que intermediou a ligação disse que solicitou essa medida para não prejudicar ainda mais o cliente, que já havia comparecido outras duas vezes, mas como uma das partes não foi localizada, não houve acordo.

O requerido não localizado foi quem vendeu as passagens ao autor da ação, que também tem como requerido uma empresa de turismo. O objetivo da conciliação era tentar um acordo para extinguir o processo. “Ainda que não tenha havido acordo, por conta de uma das partes não ter sido citada novamente, meu cliente não enfrentou um novo transtorno de ter que percorrer quase 700 km para estar aqui”, explica o advogado Luís Sérgio.

Desde o início da Semana de Conciliação, três audiências já foram realizadas pelo aplicativo, sendo que uma delas resultou em acordo.

Videoconferências

O uso da tecnologia em conferências já é uma realidade em audiências no Estado, não só para garantir a participação das partes, mas até para sustentação oral de advogados. Neste mês, um acordo judicial firmado para garantir a pensão alimentícia de um menor que mora em Colorado do Oeste, em que o pai estava em outro estado e participou pelo WhatsApp, foi uma iniciativa vencedora do Prêmio Boas Práticas Institucionais do TJRO.

Semana de Conciliação

Até a próxima sexta-feira, a expectativa é de que quase 4 mil audiências de conciliação sejam realizadas no Estado. “Já no período de agendamento, as partes são informadas sobre a vantagem de encerrar o caso por meio de acordo”, diz o desembargador Raduan Miguel Filho, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Nos dois primeiros dias da Semana, mais da metade das audiências terminaram em acordo. A meta é que até o final da Semana, esse percentual chegue a 74%.

A conciliação pode ser aplicada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Assessoria de Comunicação Institucional