A partir desta sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, o Poder Judiciário de Rondônia estará de recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados e servidores para atendimento dos casos urgentes.

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No dia 7 de janeiro de 2020, o expediente voltará ao normal: de 7h às 13h e das 16h às 18h, porém continuarão suspensos os prazos processuais, realização de audiências e as sessões de julgamentos, "ressalvada as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016-PR.

Assessoria de Comunicação Institucional