A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) concluiu o processo de certificação da primeira formação em mediação judicial, realizada em Moçambique, promovida pelo Tribunal Supremo do país africano em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro. Os certificados dos 28 concluintes do curso foram emitidos na Divisão de Registro e Controle Acadêmico (Dirca) da Emeron, que foi reconhecida, em 2018, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como instituição formadora de mediadores judiciais.

A parceria do CNJ com Moçambique surgiu a partir da visita oficial de uma comitiva do país ao Brasil, quando os representantes pediram apoio para formar sua primeira turma de mediadores e instalar o serviço. Por também ser um país lusófono, o curso foi organizado diretamente em português.

A parte teórica foi realizada por instrutores brasileiros em Maputo, capital do país, ao longo de uma semana, num total de 40 horas-aula. Após essa fase, a coordenadora local conduziu a parte prática, composta por mediações que os alunos fizeram, com acompanhamento a distância pelos brasileiros. Ao final, os certificados emitidos pela Emeron estão sendo enviados por e-mail aos concluintes em Moçambique. 

O curso teórico foi realizado pelos instrutores Daldice Santana e Herbert de Bruyn Júnior, respectivamente desembargadora federal e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, além do vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Baldan, que concluiu, este ano, doutorado em direito sobre mediação. Os custos da viagem foram todos pagos pelo governo de Moçambique.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da Emeron