Funcionalidades do sistema criado pelo TCE foram apresentadas para gestores e fiscais de contratos

A otimização na gestão dos contratos públicos é o principal objetivo de uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado, apresentada, na manhã desta terça-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. Além dos servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratados do TJRO, também participaram servidores do Ministério Público do Estado e da Polícia Federal, instituições que também manifestaram interesse na adesão da ferramenta.

Apresentada pela secretária executiva de Licitações e Contratos do TCE, Cleice de Pontes, a ferramenta Aplic começou a ser desenvolvida há um ano e meio na instituição. O objetivo inicial, segundo a servidora, era que o sistema alcançasse todos os processos de trabalho relacionados a compras públicas, desde o momento do planejamento até o momento de encerramento do contrato, que, após encerrado, serviria de insumo para o próximo contrato. “Mas precisávamos eleger prioridades e começamos a atuar na parte mais crítica, que é a gestão dos contratos”, explicou, apresentando o passo a passo de como alimentar o sistema com as informações.

A utilização do Aplic também no TJRO veio de discussões no G3 de Boas Práticas, um grupo de trabalho composto por TJRO, TCE e MPRO, que é fruto de um Termo de Cooperação entre as instituições.

O sistema que será utilizado pelo TJRO ainda deve passar por uma fase de customização, para se adequar melhor à realidade da instituição. Apesar dos bons resultados já obtidos no TCE, que aperfeiçoou o controle dos contratos, o Aplic ainda está em fase de desenvolvimento de novas funcionalidades. “Vocês do TJRO estão entrando não para ocupar uma casa já pronta, mas vão ajudar a planejar. A partir dos feedbacks de vocês vamos poder melhorar nossa ferramenta”, disse Cleice.

A secretária de administração do TJRO, Elaine Bettanin, explica que a reunião foi o primeiro passo da instituição para atender recomendações da Auditoria Interna. “Nós começamos uma série de atividades. Essa é a primeira delas, garantir uma ferramenta que nos ajude a trabalhar de uma forma mais segura”, explicou. Elaine também destacou a parceria com o TCE, que colocou à disposição servidores para atuarem na adequação da ferramenta ao TJ. “A realidade de todos os órgãos públicos é a mesma. A ideia é somar esforços, a expertise de cada um para melhorar nosso trabalho”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional