O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) elabora seus instrumentos de gestão, como o Planejamento Estratégico e o Planejamento Orçamentário, de maneira participativa e democrática. Para isso utiliza ferramentas como consulta e audiência pública, a fim de que todos os segmentos sociais possam acompanhar e sugerir prioridades para a Justiça rondoniense. Nesse sentido abre a consulta pública para elaboração do orçamento de 2021, o que pode ser feito, eletronicamente, por meio de formulário.
“Devido à pandemia que aflige a nossa humanidade, não será possível realizarmos a audiência pública que auxilia na construção da proposta orçamentária para o ano seguinte, por isso não significa restrição ao processo participativo. Precisamos seguir planejando e desenvolvendo as nossas atividades para os momentos vindouros”, comentou a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira Ferreira.
Para ter acesso à consulta pública basta clicar aqui.
Cidadãos, magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos, entidades representativas de classe e toda a sociedade poderão opinar sobre quais desafios e objetivos devem ser priorizados pelo Poder Judiciário de Rondônia, para o ano de 2021. A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente ao contexto e às restrições.
A iniciativa busca, também, aumentar o controle social por meio de um mecanismo participativo, aberto a qualquer interessado. A consulta pública é simples, rápida e ficará disponível ao cidadão até o dia 10 de abril.
Assessoria de Comunicação Institucional
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