Corregedor-geral, desembargador Valdeci Castellar Citon
Na tarde desta quarta-feira (6), a Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) ouviu juízes criminais do interior do estado a fim de colher impressões e feedbacks sobre as primeiras audiências de réus presos por videoconferência que estão sendo realizadas desde o final de abril. Por teleconferência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, ouviu cada magistrado presente na reunião para saber como estão se desenvolvendo as audiências e se há necessidade de adequação no que diz respeito a equipamentos, fluxos e procedimentos.
Em maioria, os juízes relataram que não houve intercorrências na realização das audiências e elogiaram a agilidade e economicidade que o novo método proporciona. A juíza criminal de Pimenta Bueno, Roberta Cristina Macedo, por exemplo, relatou que ouviu testemunha que atualmente residem na Espanha. Na comarca de Rolim de Moura, a magistrada Cláudia Vieira Maciel contou que foi possível até a coleta de depoimento especial de uma adolescente em um processo referente a roubo. (Saiba o que é depoimento especial aqui).
Juíza Cláudia Vieira Maciel
Os participantes da reunião também aproveitaram a experiência para tirar dúvidas sobre os horários de plantão, casos que envolvem moradores da zona rural, sem acesso à internet e compartilharam feedbacks positivos recebidos por membros do Ministério Público, da Advocacia, Defensoria Pública e Segurança Pública.
A reunião contou com a participação dos juízes auxiliares da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini e Ênio Salvador Vaz; do juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Rinaldo Forti; além das secretárias, Elaine Piacentini e Ângela Szymczak.
O corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, agradeceu aos magistrados pela dedicação e compromisso e elogiou o desempenho obtido em meio ao cenário de pandemia. “Estou muito orgulhoso de vocês. Essa experiência só demonstra que temos uma magistratura de ponta cujo compromisso é com a sociedade”, disse o desembargador.
Juíza Roberta Cristina Macedo
Audiências por videoconferência
As audiências criminais por videoconferência foram regulamentadas pelo Ato Conjunto 009/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de abril. Entretanto, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já havia estabelecido protocolos de segurança na aplicação das sessões criminais por videoconferência no fim de março. Todo o processo de foi realizado em conjunto com os juízes.
As audiências criminais obedecem a condições técnicas, segurança e qualidade do registro de áudio e vídeo, além do back-up pelo sistema já usado pelo tribunal. O contraditório e a ampla defesa são assegurados e, durante a audiência, os réus assistem à oitiva das testemunhas. A Defensoria Pública e os advogados também podem conversar privadamente com os acusados antes do início da solenidade e durante a sessão, se necessário.
Assessoria de Comunicação Institucional