Na sexta-feira, 19, foi publicado no Diário da Justiça de Rondônia o ato nº 4/2020, que dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores lotados na Escola da Magistratura do Estado (Emeron). A medida, que entrará em vigor somente quando for autorizado, pelo Poder Judiciário, o retorno das atividades presenciais, altera o horário de funcionamento da Emeron para segunda à sexta, das 7 às 23h, e aos sábados das 7h30 às 12h e das 14h às 18h.

A ampliação do horário de atendimento vem ao encontro da resolução 138/2020-TJRO, que autoriza horário de expediente próprio e cumprimento da jornada de trabalho diverso para os servidores lotados na Emeron, garantindo a prestação dos serviços que lhe são afetos. A nova medida também considera a grande quantidade de cursos de formação, extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação de magistrados e servidores, ofertados no período noturno e nos finais de semana, para assegurar a presença dos participantes e não comprometer a prestação jurisdicional.

De acordo com o ato, as unidades administrativas e pedagógicas da Escola continuarão com o mesmo horário de atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 16h às 18h. O Núcleo Pedagógico da Emeron em Ji-Paraná e a Divisão de Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento (Difor) funcionarão em três turnos, de segunda a sexta: das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 23h. Quando necessário, para assegurar suporte à realização de cursos e eventos, estes setores também funcionarão aos sábados, no horário integral. Já a biblioteca da Emeron, continuará funcionando no seu horário já estabelecido pela instrução 04/2017-Emeron: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. 

Quando solicitado, as demais unidades pedagógicas e administrativas, de acordo com suas especificidades, designarão servidores para prestarem apoio na realização de cursos e eventos de segunda a sexta-feira, das 19h às 23h, ou nos finais de semana e feriados. A jornada de trabalho dos servidores lotados na Emeron segue com a mesma carga horária semanal regular dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia, em turnos de 7 (sete) ou 8 (oito) horas de trabalho, este último para os que exercem função gratificada ou ocupam cargo comissionado.

No momento, em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Emeron está funcionando em sistema home office e com apenas um plantonista por dia, das 8h às 12h, conforme determinação do Poder Judiciário. Por medidas de segurança, nos plantões, não estão sendo feitos atendimentos presenciais ao público, apenas atendimentos por telefone e serviço interno.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da Emeron