A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) iniciou o protocolo de virtualização das correições extrajudiciais. A modalidade já era um projeto em andamento e que foi acelerado pela pandemia da Covid-19. Com o auxílio de plataformas comumente utilizados pelos servidores como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a CGJ-RO obtém bons resultados e cumpre o dever de correcionar as 110 serventias do Estado de Rondônia.

O teste-piloto iniciou por duas serventias de imóveis da capital, no início de junho. A diretora do Departamento Extrajudicial da Corregedoria, Gislaine Costa, explica que a metodologia de correição virtual foi espelhada no rito da presencial.

“Visualizamos como esses documentos requisitados presencialmente chegariam até nossa equipe de modo virtual. Optamos pelo SEI, onde disponibilizamos formulários com quesitos a serem respondidos e, no mesmo processo, os delegatários nos enviam os documentos para comprovação. Analisamos esses documentos e fechamos a ata”, explica a servidora.

A utilização do SEI antecede às correições virtuais previstas no sistema “Chanceler” (substituto do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais – SigExtra), que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação (STIC) do TJRO sob a premissa de dar acesso remoto a todos os atos praticados pelas serventias extrajudiciais.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Fabiano Pegoraro, antecede que, futuramente, as correições virtuais terão contornos diferentes do modelo atual, afinal, as correições extrajudiciais atuais foram uma medida emergencial para que o trabalho de correição não ficasse paralisado.

O próprio Regimento Interno do Poder Judiciário de Rondônia estabelece que a correição em todas serventias, durante o biênio, é dever da Corregedoria-Geral.

“Se ficássemos paralisados em razão da pandemia, provavelmente não teríamos condição de concluir esse trabalho. Por isso, achamos por bem iniciar essa experiência, que só tem dado certo e oferece benefícios diversos como economia de tempo e verba. É uma modalidade que prevemos continuação mesmo após a pandemia, principalmente quando tivermos o sistema Chanceler”, complementa o juiz.

Relatórios preliminares da CGJ atestam resultados positivos que se aperfeiçoam gradualmente. Para o mês de julho foram escolhidas quatro serventias, o dobro do número inicial. O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, destaca o comprometimento da equipe. “Esse processo demonstra a versatilidade da equipe em se adaptar para que cumpramos nossas atribuições ordinárias e primordiais, a exemplo das correições”, elogiou o magistrado.