No último final de semana foi um marco importante para o Tribunal de Justiça de Rondônia, pois a primeira turma de juízes concursados do Poder Judiciário do Estado completou 38 anos. Para uma Justiça considerada bastante jovem os feitos e a trajetória desses magistrados se confundem com a própria história da instituição.

Adilson Florêncio de Alencar; Antônio Cândido de Oliveira; Hércules José do Vale; João Baptista Vendramini Fleury; João Batista dos Santos; Lourival Mendes de Souza; Renato Martins Mimessi; Fernando Lopes Soares; Edmundo Santiago Chagas; Suleiman Miguel Neto; Anisio Garcia Martin; Gabriel Marques de Carvalho; Valter de Oliveira, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; Sebastião Teixeira Chaves; Paulo Carneiro; Salatiel Soares de Souza; Jorge Gurgel do Amaral Neto; José Pedro do Couto; Roosevelt Queiroz Costa; Marco Antônio de Faria; Paulo Roberto Pereira; José Marcelino de Paula; João Carlos de Castilho; Roberto Braz Iannini; José Antônio Scarpatti; Djalma da Silva Rocha; Carlos Roberto da Silva; e única mulher, Ivanira Feitosa Borges, são os juízes que receberam a missão de impulsionar uma Justiça recém-criada.

Contexto

A origem do Judiciário passa pela criação do Estado de Rondônia. A lei nº 41, de 22 de dezembro de 1981, promulgada pelo então governador Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, criou também o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982. Os decretos de nomeações dos quatro primeiros desembargadores foram publicados no dia 25 de janeiro e, imediatamente, no dia 26 foram empossados. Nesse dia foram nomeados os Desembargadores Fouad Darwich Zacarias, Darci Ferreira, José Clemenceau Pedrosa Maria e Francisco César Soares de Montenegro.

A primeira composição do Tribunal de Justiça contava, além dos quatro desembargadores, com Dimas Ribeiro da Fonseca, Hélio Fonseca  e Aldo Castanheira, depois carinhosamente reconhecidos com os "Sete Samurais", pelo pioneirismo que desempenharam no início da justiça rondoniense. O primeiro presidente foi o desembargador Fouad Darwich Zacarias.

Com a criação dos tribunais de Justiça e Eleitoral e a nomeação dos desembargadores, tornou-se necessário realizar concurso para juiz, assim como a criar as comarcas do interior do Estado, que, até então, era atendido por juízes temporários e por dois juízes territoriais, um em Porto Velho, outro em Guajará-Mirim.

Por força do Decreto-Lei n. 8, de 25 de janeiro de 1982, foram criadas as comarcas de Porto Velho, de terceira entrância; Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará-Mirim, Cacoal e Pimenta Bueno, de segunda entrância; Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Costa Marques, as comarcas de entrância inicial. 

A primeira sessão foi realizada em 26 de janeiro de 1982 e a primeira resolução determinou a abertura de inscrições para o preenchimento das 25 vagas existentes para o cargo de Juiz de Direito. Neste primeiro concurso foram aprovados 35 juízes. Alguns desistiram em razão de problemas particulares. Os demais assumiram em datas posteriores conforme as promoções dos primeiros nomeados. No dia 26 de julho de 1982, vinte e dois juízes tomaram posse, sendo preenchidas as varas de Porto Velho e as comarcas do interior do Estado.

Trajetórias

Entre os magistrados empossados apenas três continuam a exercer a judicatura, são os desembargadores Renato Martins Mimessi,  Valter de Oliveira e Roosevelt Queiroz Costa.  Os demais estão aposentados como é o caso da pioneira Ivanira Feitosa, que fez uma linda trajetória, coroada com um livro, lançado pelo próprio TJRO. “Como mulher tive que impor ainda mais e ao mesmo tempo conciliar carreira com outros aspectos como a maternidade”, contou na época da aposentadoria.

Renato Mimessi guarda na memória com carinho a primeira comarca por onde passou, Cacoal, onde o Fórum funcionava em uma casa, alugada por um empresário local. ”Lembro muito bem ao chegar lá. A varanda estava cheia de gente aguardando. Eram os funcionários, todos contratados em regime de CLT pelo Tribunal. Fomos construindo juntos o Judiciário local”, observou.

Ele recorda, ainda, que andava a pé do bairro do Incra, onde morava, até o Fórum. “Era tudo muito precário, não tinha energia, não tinha pavimentação. Mas me orgulho muito de ter participado desse começo. Até do time de basquete da cidade eu participei”, contou o magistrado que ocupou todos os cargos de destaque do Judiciário, inclusive presidente do TJRO.

Um júri marcante da época foi relacionado à violência contra a mulher. “A ré era maltratada pelo marido e um dia resolveu matá-lo com um machado. O caso ficou conhecido como Maria Machadão”, relembrou.

A turma conta também com colegas já falecidos como os desembarbadores José Pedro do Couto, Lourival Mendes de Souza, que já foi corregedor-geral da Justiça e Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que foi presidente do TJRO e hoje nomeia o Fórum de Ouro Preto do Oeste. Nomes que deixaram seu legado e contribuíram para a construção da história da Justiça rondoniense.

Assessoria de Comunicação Institucional