PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de setembro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Audiência pública debate nova sistemática de remessa de dados mensais ao TCE-RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promove, desta quinta-feira (10/9) até o dia 18 deste mês, audiência pública sobre a reformulação da sistemática das remessas de balancetes mensais dos jurisdicionados do Tribunal.
A audiência tem como público-alvo representantes legais das entidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas, empresas de software contratadas pelas administrações públicas estadual e municipal, contadores públicos, controladores internos e outros agentes. Leia mais
DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou nesta terça-feira, 8, um Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), para que as duas instituições trabalhem em conjunto no atendimento à mulher vítima de violência, em uma parceria que aproximará o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RO (Nudem) e o Centro Humanitário de Apoio à Mulher do Estado de Rondônia (Chameron), que é coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. Leia mais
Governo autoriza IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa
O Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos. Leia mais
PF deflagra operação para combater traficantes no Brasil e Paraguai
Policiais federais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro deflagraram, na manhã de hoje (11), a Operação Status com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Na ação estão sendo sequestrados mais de R$ 230 milhões em patrimônio do tráfico de drogas no Brasil e no Paraguai. Leia mais
Brasil participa de conselho mundial pela vacina contra a Covid-19
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou nesta quinta-feira (10) da inauguração do conselho da iniciativa Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, uma coalizão global lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Comissão Europeia, e integrada por governos de 28 países, para acelerar o fim da crise causada pelo novo coronavírus. O encontro foi por meio de videoconferência. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou. “Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”. Leia mais
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e será submetida a referendo do Plenário. Leia mais
Em vídeo, Barroso alerta para a responsabilidade pelo que se compartilha na internet
Compromisso com o diálogo democrático e responsabilidade ao compartilhar informações – esses foram os chamados aos cidadãos feitos pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo que começa a circular nesta quinta-feira (10) nas redes sociais do Tribunal e também em rádios e na televisão. Leia mais
CNJ prorroga prazo para tribunais informarem maturidade de TI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (14/9) o prazo para que os órgãos do Judiciário informem o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O prazo anterior vencia hoje (10/9). Leia mais
Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Cidadania. A cooperação prevê a realização de pesquisas, avaliações, debates, capacitações e disseminação do conhecimento sobre as políticas públicas voltadas para a garantia de direitos. Leia mais
Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas as movimentações dos processos judiciais e a criação do token para assinatura de documentos e validação de assinatura no sistema. Leia mais
Justiça responde com agilidade e aplica pena aos suspeitos envolvidos em crime no Espaço Alternativo da capital
Em um prazo de apenas duas semanas, o Poder Judiciário de Rondônia finalizou o processo de um crime que envolveu quatro suspeitos no Espaço Alternativo de Porto Velho. Na audiência presidida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, os réus responderam por crimes de roubo com arma de fogo e também por corrupção de menor. Na ocasião em que o crime aconteceu, a vítima informou aos policiais que teve a bicicleta e o celular roubados. A guarnição plantonista localizou os suspeitos, sendo que um deles estava portando um revólver. Leia mais
Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) que pede a suspensão do retorno às aulas presenciais na rede particular do estado a partir de segunda-feira (14). A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho foi dada na noite de ontem (10) e suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro. Leia mais
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido. Leia mais
TSE define regras de cuidados necessários para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou na última terça-feira (8) à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. O pleito ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. Leia mais
STF lança nova página de transparência de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço http://portal.stf.jus.br/estatistica, é possível consultar as informações públicas de modo intuitivo e amigável, em formato de dados abertos e atualizados sem intervenção manual. Leia mais
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar que estabelece normas para a cobrança de custas dos serviços forenses na União, nos estados e no Distrito Federal, além de disciplinar o controle de sua arrecadação. O projeto – que começará a tramitar pela Câmara – foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Villas Bôas Cueva. Leia mais
Livro inédito reúne todas as resoluções editadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma publicação inédita contendo todas as resoluções editadas pelo órgão desde a sua criação – há 15 anos. A compilação das normas estará disponibilizada digitalmente na página do órgão, ou impressa, e é dividida em quatro volumes. A obra contém desde o primeiro ato normativo, datado de 2005, até o de número 332, de 2020. Leia mais
Prazo para registro de candidatura vai até dia 26 de setembro
Os partidos políticos têm até o dia 26 de setembro para enviar o registro de candidatura pela internet via sistema CANDex. A medida evitará riscos à saúde, em razão da pandemia do novo coronavírus. O pedido de registro pode ser feito logo após a convenção. Leia mais