Com atendimento restrito nas unidades do Poder Judiciário em Rondônia, em razão da pandemia da Covid-19, as ferramentas tecnológicas têm sido aliadas para dar andamento aos processos. Além da divulgação de telefones e e-mails, outra forma de contato importante é um canal disponível para o atendimento de advogados que buscam informações sobre processos judiciais. O link para este canal, que consiste no preenchimento de um formulário, fica localizado na página principal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O canal atende apenas processos eletrônicos judiciais que tramitam ou já tramitaram na Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G). Neste link é possível obter informações sobre liminares, expedição de alvará, homologação de acordo, pedido de desistência e extinção, desarquivamento de processos eletrônicos e pedido de cumprimento de sentença. No formulário, o advogado se identifica e informa o número do processo. Após o contato, a CPE tem um prazo de 5 dias úteis para responder aos pedidos por e-mail.
A CPE esclarece que para demais serviços, a orientação é entrar em contato com a Central de Atendimento. Para dar agilidade à consulta, tanto por telefone quanto por meio do canal eletrônico, a CPE orienta advogados e partes que tenham em mãos, o número do processo para consulta.
Assessoria de Comunicação Institucional