PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 5 de outubro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Câncer de mama é tema de debate da Escola do Legislativo
O mês de outubro abre campanha de alerta e combate ao câncer de mama, que atinge com maior frequência às mulheres. Na tarde de hoje (5), a Escola do Legislativo (EL), braço educacional da Assembleia Legislativa (ALE), promove live com o tema “Câncer de Mama & do Colo do Útero: como Prevenir”.
A pedagoga e instrutora da Escola do Legislativo, Cynthia Zulian atua como mediadora na live com início previsto para as 17 horas e duração de uma hora. A médica especialista em ginecologia e obstetrícia e a psicóloga do Hospital do Amor de Porto Velho, Pauliana dos Santos são as convidadas. Leia mais
PF combate tráfico de madeiras em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou hoje (2/10) a Operação OROBORUS, visando combater crime ambiental de tráfico de madeiras extraídas de florestas pertencentes a unidades de conservação federal e terras indígenas, localizadas na região norte do Brasil. Leia mais
Abertas as inscrições para o IV Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria
As ouvidorias de todo o país têm até o dia 1° de dezembro de 2020 para inscrever projetos no IV Concurso de Boas Práticas, da Rede Nacional de Ouvidorias. O concurso foi lançado nesta sexta-feira (2/10), de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ouvidor-geral da União e coordenador da Rede, Valmir Dias. As inscrições podem ser feitas pelo envio de ficha disponível no site ouvidorias.gov.br, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Leia mais
Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, no domingo (4), 40 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para auxiliar no combate aos incêndios na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. O envio atende a pedido do governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Leia mais
Projeto legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial
O Projeto de Lei 4056/20 autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais, além dos médicos psiquiatras, a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
Projeto prevê mesma pena de tráfico para quem usar drogas na presença de crianças
A proposta altera a Lei Antidrogas, que hoje não sujeita o usuário de drogas à pena privativa de liberdade. O consumo pessoal é punido com advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Já para o tráfico, a legislação prevê pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto (PL 5.013/2019) do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi aprovada no Senado no início de setembro. Fonte: Agência Senado. Leia mais
Nobel de Medicina é de cientistas que pesquisaram vírus da hepatite C
Dois cientistas norte-americanos e um britânico venceram o Prêmio Nobel de Medicina de 2020 pelo trabalho na identificação do vírus da hepatite C, que causa cirrose e câncer de fígado, anunciou o órgão que concede o prêmio nesta segunda-feira (5). Leia mais
OMS: uma em cada 10 pessoas pode ter contraído covid-19
Aproximadamente uma em cada dez pessoas pode ter sido infectada com o novo coronavírus, deixando a grande maioria da população mundial vulnerável à covid-19, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (5). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será realizado nos dias 23 e 26/10, das 14h às 19h, por meio de videoconferência, e terá 28 entidades participantes, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas. Leia mais
Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, de cortes federais e estaduais. Leia mais
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa. Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da medida excepcional. Leia mais
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem. Por isso, os danos extrapatrimoniais gerados pela comercialização ilícita de produtos e serviços não dependem de prova para que possam ser compensados. Leia mais
Webinário apresenta Sisbajud a magistrados e servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, realiza no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. A ideia é apresentar para os juízes e servidores do Poder Judiciário a nova ferramenta de apoio às execuções judiciais. Leia mais
TSE - Denuncie suspeitas de disparo em massa pelo WhatsApp
WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. Leia mais
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, transferiu para o dia 30 de outubro o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (terça-feira). Leia mais
Disque-eleição 148 do TRE-RO funcionará 24h por dia
A partir desta sexta-feira (02), o Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) passará a funcionar 24 horas por dia. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral em todo o estado. Leia mais
TRT da 14ª Região elege novos dirigentes para o biênio 2021/2022 em sessão transmitida pelo Youtube
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (01/10), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elegeu os novos dirigentes para o Biênio 2021/2022. Por voto secreto e em sessão telepresencial, a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima foi eleita para presidir, pela segunda vez na história, o Regional, onde contará na Vice-Presidência com o Desembargador Osmar J. Barneze, atual Presidente. Leia mais