PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 22 de outubro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Instituto de identificação recomenda atualização do RG; emissão acima de dez anos pode ser negada
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, recomenda a atualização da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), mesmo não tendo prazo de validade determinado, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A emissão do documento acima de 10 anos pode ser negada em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Leia mais
Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil e Sefin, deflagra Operação Salvo Conduto
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal, contando ainda com apoio da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/10) a Operação Salvo Conduto. Leia mais
Senado aprova Kassio Marques para o cargo de ministro do STF
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Durante a manhã e a tarde, o indicado foi sabatinado em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que durou cerca de 10 horas. Leia mais
Arrecadação da Receita Federal é de R$ 119 bilhões em setembro de 2020
A arrecadação total das receitas federais, que incluem impostos e contribuições, atingiu, em setembro, o valor de R$ 119.825 bilhões. O número representa um acréscimo real, descontada a inflação, de 1,97% em relação a setembro de 2019. Os resultados da arrecadação de setembro foram divulgados, nesta quarta-feira (21), pela Receita Federal. Leia mais
Opas: América Latina não deve relaxar enfrentamento à pandemia
Os países latino-americanos não devem relaxar as medidas destinadas a conter a propagação do novo coronavírus até que as vacinas estejam disponíveis, disse nessa quarta-feira (21) o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Marcos Espinal. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou inciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais, durante a abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, nesta quinta-feira (22). O evento, organizado pelo Supremo em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brazilian Studies Programme, um projeto do Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC) da Universidade de Oxford (EUA), conta ainda com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, e experts em temas como Governança, Democracia, Participação Social e Novas Tecnologias aplicadas ao Poder Judiciário. Leia mais
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação
A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento. Leia mais
Fórum de Boas Práticas de Auditoria no Judiciário será permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo ano o Fórum Permanente de Boas Práticas de Auditoria, evento destinado a discutir a gestão e o monitoramento de riscos no Judiciário e dotar tribunais e conselhos das mais modernas práticas de gestão pública em controle interno. Na quarta-feira (21/10), o CNJ recebeu do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) um banco de dados contendo técnicas eficazes de auditoria já em vigor nos órgãos judiciais. Leia mais
Faltam 24 dias: processo eleitoral acompanha a evolução tecnológica
Jamais tantos recursos tecnológicos estiveram disponíveis em um processo eleitoral como neste ano. Para as Eleições 2020, cinco apps podem ser utilizados pelos eleitores, mesários e candidatos, graças ao esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais transparência e praticidade ao processo eleitoral. Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados estão disponíveis nas plataformas Android e IOS e, o melhor de tudo, podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Leia mais
A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em razão do falecimento da esposa dele. O Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás julgou extinto o processo, com resolução do mérito, sob a alegação da ocorrência da prescrição do fundo de direito, já que o indeferimento administrativo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi há mais de cinco anos da data da propositura da ação. Leia mais
Partidos e candidatos devem realizar prestação de contas parciais a partir desta quarta-feira (21)
Começa a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, o prazo para candidatos e partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral de Rondônia, a prestação de contas parcial constatando toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrido desde o início da campanha até 20 de outubro, conforme art. 28, § 4º, da Lei n. 9.504/97. Leia mais