Medida busca garantir a celeridade aos processos e reduzir o tempo de permanência de crianças atendidas nas unidades de acolhimento
As audiências concentradas garantem celeridade aos processos e reduz a permanência das crianças nas unidades, pois reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado, e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria. Todas as Unidades de acolhimentos pertencentes à comarca de Porto Velho, incluindo a ONG Ana Tereza Capelo e a Casa Lar de Candeias do Jamari, estão incluídas nas audiências.
Pela plataforma Google Meet, nas audiências, presididas pela juíza titular da Vara, Euma Tourinho, são avaliados aspectos que possibilitem a redução do tempo de permanência nas unidades. “O isolamento social, consequência durante a pandemia, torna essa permanência nas unidades ainda mais dramática. O que buscamos são soluções jurídicas, que atendam aos direitos das crianças”, avalia a magistrada. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (20).
Assessoria de Comunicação Institucional