A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) é responsável por coordenar as atividades de gestão das receitas do Fundo de Informatização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), fiscalizar o recolhimento das custas judiciais e extrajudiciais e demais receitas do Fundo, bem como das atividades de execução orçamentária, financeira e contábil do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
De acordo com o secretário Alberto Ney Vieira da Silva, ao longo do ano de 2020 diversas ações estratégicas foram realizadas no Poder Judiciário de Rondônia visando atender às metas do Plano de Gestão.
Infraestrutura
Quanto à concessão do benefício da complementação da renda mínima no 2º Quadrimestre (período de maio a agosto) foram pagos o montante de R$ 191.474,42, totalizando 30 benefícios pagos, beneficiando 14 serventias que praticam atos no âmbito do registro civil das pessoas naturais deficitárias, valor este que representa 29,57% do orçamento previsto para esta despesa.
Foram realizadas a liquidação de 842 despesas pela Seção de Liquidação, inclusive aquelas referentes a bens patrimoniais ou de consumo.
Transparência e projetos sociais
O Tribunal de Justiça de Rondônia é considerado um dos mais transparentes do país. A Secretaria Especial de Planejamento divulgou no Portal da Transparência o montante de R$ 3.304.643,00 – oriundo de prestações pecuniárias, aplicado no custeio de 104 projetos sociais, em observância à Resolução 154/2012-CNJ e Provimento Conjunto nº 007/2017-PR/CGJ. E, também foi divulgado quanto à escrituração.
Cidadania
Todas as análises dos processos da Secretaria de Orçamento e Finanças têm por escopo o respeito ao cidadão, sujeito de direitos e deveres na ordem jurídica. Desse modo, nos procedimentos busca-se a estrita observância do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, bem como da transparência e motivação para que o jurisdicionado ou outro cliente da unidade entenda com facilidade os motivos que conduziram ao posicionamento adotado.
Pessoas e sustentabilidade
Apesar da distância que foi empregada pela questão da pandemia, os colaboradores da Secretaria de Orçamento e Finanças mantiveram contato diário, por meio de ferramentas tecnológicas, entre as unidades internas e chefia imediata por meio de WhatsApp, hangouts, e-mail, videochamada ou ligação telefônica. Já as unidades externas, por meio de e-mail ou ligação telefônica.
Houve atenção aos colaboradores da unidade quanto à capacidade de trabalho e o volume de demanda, buscando soluções para diminuir esse desequilíbrio, a fim de permitir que os trabalhos da Secretaria fossem realizados com eficiência (qualidade e menor tempo), mas sem sobrecarregar a capacidade laborativa dos colaboradores, ou seja, buscando sempre que possível um equilíbrio.
Foi implementada a disseminação das melhores práticas pelos colaboradores, como a substituição de copos de plásticos pelas canecas ou garrafas fornecidas pelo TJRO.
Providências à COVID-19 e o ambiente laboral
Grande parte das atividades foram realizadas em Home Office, porém, os atos que precisaram ser realizados de forma presencial obedeceram às regras impostas pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Houve o monitoramento diário, através de relatórios, das ações executadas pelos colaboradores em sistema de Home Office. Além disso, realizou-se reuniões através de videochamadas de modo a minimizar os impactos psicológicos causados pela pandemia.
Inovação na SOF
No âmbito da inovação, a SOF implantou o novo fluxo de Correição nas Serventias Extrajudiciais deste Estado (SOF/CGJ), na modalidade virtual, em razão da pandemia do COVID 19. Também foi introduzido o Controle de Processos enviados fora do prazo do Sistema de Ordem Cronológica de Pagamentos.
Juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação foi desenvolvido o Sistema FLUX e o Módulo de Avaliação Inicial do Ajuste Patrimonial.
Outras ações destacadas são a implantação do Controle de Processos enviados fora do prazo do Sistema de Ordem Cronológica de Pagamentos; implantação do novo fluxo de Correição nas Serventias Extrajudiciais deste Estado; e a modalidade virtual, em razão da pandemia do COVID 19, implantou-se SOF/CGJ.
Assessoria de Comunicação Institucional