O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que não haverá expediente em todas as comarcas do Estado nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo a Portaria n. 698/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário em 2021. A mesma portaria, que foi publicada mais uma vez no Diário da Justiça na última quarta-feira (03), também estabelece o retorno do expediente no dia 17, quarta-feira de cinzas no período vespertino, portanto, sem atendimento presencial, visto que durante a pandemia está sendo realizado das 8h às 12h.  

O Judiciário Rondoniense também reitera aos jurisdicionados e advogados que disponibiliza de forma destacada em sua página da internet telefones de contatos das unidades, visando reduzir a circulação de pessoas, atendendo as recomendações de saúde de distanciamento social.