PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 26 de maio de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça divulga resultado preliminar da avaliação de títulos do Processo Seletivo
Está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o resultado preliminar dos requisitos e da avaliação de títulos do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de técnicos, técnicas e analistas judiciários para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao todo são oferecidas 175 vagas – 25 de nível superior, na área de tecnologia, e 150 de nível médio (apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos). (Tudo Rondônia, Ariquemes Online, Em Rondônia, News Rondônia, Portal Rondônia, Expressão Rondônia, Diário da Amazônia)
Semana da Adoção: Histórias Emocionantes
Uma visita a uma unidade de acolhimento é uma experiência que não se esquece. Cada criança ou adolescente acolhido tem uma história complexa, geralmente de dor, sofrimento e também de muita resiliência. Sim, porque essas crianças foram acolhidas em situações de vulnerabilidade social e, quando esgotadas as possibilidades de convivência com a família biológica, são direcionadas para adoção. Foi o que aconteceu com Duda, que passou no abrigo um bom tempo, até que aos 8 anos foi adotada por Alysson, num processo que teve várias reviravoltas. (News Rondônia, Portal Rondônia)
Obras do novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia estão avançadas
Iniciada em agosto de 2020, em plena pandemia, a obra no novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia, Emeron, está seguindo dentro do cronograma, conforme constatado em visita técnica realizada na semana passada pela administração do Tribunal de Justiça de Rondônia. O prédio, que está passando por reforma e ampliação para receber a Emeron, é onde funcionava o Fórum Sandra Nascimento, na Avenida Rogério Weber, e deverá ser entregue em outubro deste ano, e oferecer melhores condições de atendimento aos alunos e servidores. (Tudo Rondônia, Ariquemes Online, Em Rondônia, Portal Rondônia, News Rondônia)
Mês da Visibilidade Menstrual é celebrado com fórum virtual sobre Higiene Menstrual e sustentabilidade
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e o Projeto Aurora, do Tribunal de Justiça do Estado, promovem na próxima quarta-feira (26), às 10h (RO), o Fórum Ciclos femininos: higiene e sustentabilidade. Aberto ao público geral, o evento tem certificação de 2 horas-aula aos participantes, mediante inscrição realizada durante a transmissão, e será transmitido ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube. (EMERON, Ariquemes Online, News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, Portal Rondônia)
Mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio ambiente é marcado por programação especial
Comemorado no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente será marcado por uma programação especial desenvolvida por instituições que compõem a Ecoliga de Rondônia, da qual o Tribunal de Justiça de Rondônia faz parte, nos meses de maio e junho. Dentre as ações previstas estão a realização de uma oficina para o público interno de gestão de resíduos sólidos com foco na compostagem e um seminário de Sustentabilidade. As atividades serão desenvolvidas em parceria com outras instituições públicas, um movimento que tem por objetivo promover comportamentos individuais, coletivos e institucionais mais sustentáveis, por meio da união de esforços em torno dos temas relacionados à gestão socioambiental em suas diversas perspectivas: social, ambiental, econômico e cultural. (Em Rondônia, Ariquemes Online, News Rondônia, Portal Rondônia)
Justiça de Rondônia não anula multa de empresa que não apresentou MDF-e ao fisco
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho, que não acolheu os argumentos, em embargos à execução, da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., para anular uma Certidão de Dívida Ativa (CDA) junto à receita fazendária do Estado de Rondônia. A CDA é proveniente de uma multa à empresa no valor 4 mil, setenta e cinco reais e 61 centavos, por não cumprir a legislação tributária interestadual de transporte. (News Rondônia, Expressão Rondônia, Portal Rondônia)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação de Imposto de Renda (IR) incidente na fonte sobre os rendimentos pagos diretamente ou por meio de autarquias e fundações a eles vinculadas. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 14/5, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607886, com repercussão geral (Tema 364). Leia mais
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de telecomunicações. A decisão do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1003758, com repercussão geral reconhecida (Tema 705), na sessão virtual encerrada em 14/5. Leia mais
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração do número de vagas oferecidas no certame, o qual continua sendo aquele estabelecido no edital. Leia mais
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado. Leia mais
Valores de horas extras integram base de cálculo de pensão alimentícia, diz STJ
Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor da pensão alimentícia, pois possuem natureza remuneratória e geram acréscimo patrimonial, aumentando as possibilidades do alimentante. Leia mais
TJDF - Mantida condenação de ex-governador do DF e mais três por corrupção de testemunha
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve a decisão da 7ª Vara Criminal de Brasília que condenou o ex-governador do DF, José Roberto Arruda e mais três réus, o ex-conselheiro do Metrô-DF, Antônio Bento da Silva; o ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho; e o ex-secretário Rodrigo Diniz Arantes, por corrupção de testemunha, no âmbito da operação Caixa de Pandora. Leia mais