O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Jornada de Leitura no Cárcere, nos dias 21,22 e 23 de setembro de 2021, das 14h30 às 17h (horário de Brasília) em formato 100% on-line, cuja inscrição poderá ser realizada de maneira gratuita por via do link: https://forms.gle/
O evento é feito pelo CNJ por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), como parte de uma série de iniciativas para desenvolver políticas judiciárias.
O "Programa Fazendo Justiça” apoia a realização dessa segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, iniciativa prevista no Termo de Cooperação Técnica com o Observatório do Livro e da Leitura que acontecerá gratuitamente e em formato 100% online. O objetivo do evento é a identificação, reflexão, a visibilidade e a disseminação de boas práticas sociais de leitura existentes no sistema carcerário brasileiro, pois, desta forma, será possível o desenvolvimento e atualização da formação de educadores e monitores que atuam no sistema prisional, além de formar pessoal e voluntários para apoiar a ampliação da rede de projetos de leitura na prisão.
A programação da Jornada da Leitura no Cárcere, além das reflexões sobre o tema, terá uma mostra de algumas das principais práticas de promoção da leitura no sistema prisional brasileiro. O evento conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do PNUD.
Destaque para a mesa de apresentação da Nota Técnica Conjunta DEPEN e CNJ com orientações para efetiva implementação da Resolução CNJ n° 391/2021, que estabeleceu procedimentos para a remição de pena pelas práticas sociais educativas, a qual o ocorrerá no dia 22/09/2021, das 14h30h às 15h10.
As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/
Alternativas Penais
Também estão abertas as inscrições para o 3º Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape), principal espaço para a discussão do tema no país. Nesta edição virtual que reunirá especialistas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça promove o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas.’ A programação também incluirá o encerramento dos Altos Estudos em Audiência de Custódia.
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. O programa tem a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiência de custódia.
Assessoria de Comunicação Institucional