Denise da Silva de Oliveira Fernandes apresentou pesquisa em andamento para aperfeiçoamento do acesso à Justiça 

A aplicação subsidiária do artigo 334, do Código de Processo Civil, como forma de dar celeridade aos trabalhos dos juizados especiais, é o tema de uma pesquisa acadêmica em desenvolvimento por uma servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia premiada na 48ª edição do concurso promovido pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais. Denise da Silva de Oliveira Fernandes, técnica judiciária lotada na Central de Processos Eletrônicos, conquistou o terceiro lugar na competição de nível nacional ao propor uma reflexão da interpretação da legislação que reflete no aperfeiçoamento do acesso à Justiça como garantia de inovação. 

A proposta é objeto de estudo em desenvolvimento no programa de Mestrado de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, uma parceria da Emeron com a Universidade Federal de Rondônia.  Para a servidora, a conquista do prêmio em âmbito nacional projeta a instituição como um criador para soluções inovadoras das demandas sociais de menor complexidade. “No âmbito teórico, essa premiação demonstra a importância de aperfeiçoarmos material e intelectualmente, a fim de realizarmos um trabalho mais qualitativo para o usuário”. No âmbito pessoal, a mestranda agradece a juíza Sandra Silvestre, magistrada de Rondônia que hoje atua como auxiliar no CNJ, uma de suas incentivadoras para participar desse concurso e destaca que “essa premiação trouxe um reconhecimento pelo esforço e um incentivo para que as mulheres tomem em conta não a quantidade das coisas que elas fazem, mas a qualidade do que fazem e nas circunstâncias em que fazem”, conclui.

Sobre o FONAJE

O Fórum Nacional dos Juizados Especiais este ano fio sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por intermédio da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, nos dias 22, 23 e 24 de setembro, sob o tema: “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”.

O evento contou com painéis para debates de temas atuais, com o foco na melhoria da prestação do serviço jurisdicional e a difusão das boas práticas realizadas no Sistema de Juizados Especiais, além do encaminhamento de eventuais propostas de enunciados e de moções.

Assessoria de Comunicação Institucional