Uma sessão solene no Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia marcou a homenagem dos desembargadores decanos de todas as gerações da história da Justiça no Estado. Os decanos, que são os magistrados de segundo grau mais experientes da Corte, a quem são atribuídas importantes funções, deixaram suas marcas em quase 40 anos. A sessão foi realizada de forma híbrida, on line e  presencialmente, com a participação de homenageados e familiares. Também foi transmitida pelo canal do TJ Rondônia no YouTube. 

Na solenidade foi exibido um vídeo institucional narrando a trajetória dos desembargadores, que teve início com um dos fundadores da Justiça de Rondônia, Fouad Darwich, em 1982, quando da criação do TJRO. Foi sucedido por outro pioneiro da história do TJRO, César Montenegro, que dá nome ao Fórum Geral. Depois, assumiu a missão Dimas Fonseca, que ficou no cargo até março de 2001, quando se aposentou passando a nobre tarefa para Eurico Montenegro Junior, que ficou 20 anos na função. Os desembargadores Renato Martins Mimessi e Valter de Oliveira foram decanos apenas alguns dias, mas também deixaram seus legados na história do Judiciário e tiveram suas trajetórias reconhecidas. 

Estiveram presentes na solenidade os representantes dos homenageados falecidos, no caso de Fouad, seu neto, o juiz Bruno Darwich, e no caso de Francisco César Montenegro, sua filha Maria Eugênia. A eles foi entregue a medalha José Clemenceau Pedrosa Maia, assim como aos desembargadores aposentados Dimas Fonseca e Eurico Montenegro. Já os desembargadores Renato Martins Mimessi e Valter de Oliveira receberam a medalha, com antecedência, pelos Correios, e enviaram a fotografia com a honraria que foi exibida durante a solenidade, marcando as participações dos homenageados. O atual decano, Roosevelt Queiroz Costa, foi o último a receber a honraria. (Clique aqui para ver o discurso do decano na íntegra)

Em manifestação de reconhecimento, a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Euma Tourinho, destacou o legado deixado pelos homenageados. “A judicatura exercida por todos os senhores, considerada como verdadeiro sacerdócio e nutrida de trabalho com renúncias e sacrifícios, sempre se fez acompanhar de ética impecável e postura pública inabalável”, destacou.

Ao discursar em nome da Corte, o desembargador Raduan Miguel Filho se emocionou ao reencontrar pares já aposentados depois de longo tempo de afastamento dos encontros presenciais e destacou a importância do papel desempenhado pelo membro mais experiente.  “O membro mais antigo da Corte em cada período da sua história assume sobre seus ombros a enorme responsabilidade de ser a referência aos demais pares. Na história da nossa Corte, os decanos, além da responsabilidade de conduzir os processos de ingresso, sempre se constituíram na sentinela atenta da administração do poder para além de seu mister regular de julgador”, apontou.

Aposentado em 2021, e o decano mais longevo da Corte, o desembargador aposentado Eurico Montenegro Junior participou da solenidade ressaltando a história dos que o antecederam. “Tenho orgulho de pertencer ao Poder Judiciário de Rondônia pelo seu passado, presente e futuro”.

O atual decano do TJRO resgatou os principais atos de todos os que o sucederam na função, em um discurso marcado pela lembrança detalhada de momentos vividos com os colegas homenageados. “Nossa Justiça nasce, então, com a criação do Tribunal de Justiça. Nela, os 7 (sete) samurais, os 7 desembargadores, quando passamos a ter uma justiça desde os primórdios diferenciada, sempre moderna, arrojada, firme, alvissareira, como uma boa semente plantada em solo fecundo, que germinou, nasceu uma árvore que terminou frondosa e logo deu frutos e a cada dia mais belos e desejados. Linda é a história da Justiça de Rondônia, e fazemos parte dela”, destacou Roosevelt.

O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kyiochi Mori, que chegou a ser assessor de um dos decanos, o desembargador aposentado Dimas Fonseca, agradeceu aos homenageados pelo empenho e dedicação com que conduziram seus decanatos. “Tive o privilégio de ser nomeado em abril de 1984, como assessor do desembargador Dimas, nesta Corte, pelo desembargador Fouad. E o desembargador César Montenegro já conhecido de meus familiares desde Paranavaí-PR, local inclusive em que nasci, desde dos idos de 1960”, relembrou.

O presidente encerrou agradecendo a colaboração de cada desses, que ajudaram, à sua maneira e com suas características peculiares a pavimentar essa estrada, assim como fizeram os 7 samurais do Judiciário.

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Clique e leia a íntegra do Dicurso do Decano do TJRO, Des. Roosevelt Queiroz Costa

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 Assessoria de Comunicação Institucional