PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 7 de outubro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Encontro de Notários(as) e Registradores(as) será realizado em outubro; inscrições estão abertas
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, realizará nos dias 20 e 21 de outubro o Encontro de Notários(as) e Registradores(as). O evento será promovido de forma virtual com transmissão ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron) e pela plataforma Zoom Meetings e visa orientar os procedimentos utilizados pelas serventias e agregar melhorias nas atividades extrajudiciais. (Emeron)
Homem que matou irmão com facada no coração e escondeu corpo em fossa é condenado a 7 anos de prisão em Vilhena
Foi a júri popular nesta quarta-feira, 06, o réu Edson Luiz da Silva Prado, de 43 anos, mais conhecido como “Edinho”, acusado de matar o próprio irmão com uma facada no coração e esconder o corpo dele na fosse de uma casa abandonada, localizada na Rua 743, no bairro Bodanese, em Vilhena. (Extra de Rondônia)
Marcado para novembro o julgamento do acusado de matar acadêmica da Unir em Rolim de Moura
O juízo da 1ª. Vara Criminal de Rolim de Moura marcou para o próximo dia 23 de novembro, o julgamento de R. F. K, acusado de assassinar a acadêmica de Medicina veterinária da Unir, Josélia Jonas Barbosa de Almeida, com quem mantinha um relacionamento, em junho de 2017. (O Observador)
OAB ganha ação na Justiça e cidadãos de Rolim de Moura não precisarão mais pagar tributos inconstitucionais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 0807692-33.2020.8.22.0000, requerida pela Seccional, com o escopo de declarar a ilegalidade do artigo 483 do Código Tributário Municipal e a Tabela IV da Lei Municipal nº 1003/2001. (OAB-RO)
TJRO é novamente finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
O Tribunal de Justiça de Rondônia é mais uma vez finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Mídias Sociais, com o projeto Semana do Meio Ambiente, campanha veiculada de 1º a 8 de junho de 2020, nas contas do Instagram, Facebook e YouTube do TJRO. A instituição concorre com tribunais superiores como o STJ e o TSE. (Clique aqui para ver o vídeo de apresentação) (Jornal Folha da Mata, Veja Jaru, Ariquemes Online)
Justiça de Rondônia promove Encontro de Magistrados(as) e Servidores(as)
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, realizará nos dias 14 e 15 de outubro o Encontro de Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O evento, que será promovido de forma virtual, visa debater a saúde nas relações de trabalho e familiar frente à pandemia do novo Coronavírus. (Emeron, Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Portal Rondônia, Tudo Rondônia, Correio de Rondônia, Jornal Folha da Mata)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF inicia julgamento sobre realização de showmícios em campanhas eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, que questiona regras da legislação eleitoral que tratam da realização de eventos de arrecadação de recursos e proíbem showmícios em campanhas eleitorais. O julgamento continua na sessão de quinta-feira (7). Leia mais
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência em matéria penal. Leia mais
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de sua inquirição de forma virtual enquanto estava foragido. Leia mais
Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta das sessões presenciais de turmas, seções, Corte Especial e do próprio Pleno do tribunal. Leia mais
TJMA - Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes. Leia mais