Dois novos desembargadores serão empossados nesta segunda-feira, dia 18, em sessão solene que ocorrerá a partir das 16 horas, com transmissão pelo canal TJ Rondônia, pelo YouTube: os magistrados Álvaro Kálix Ferro e José Torres Ferreira.
A solenidade ocorrerá de maneira híbrida, ou seja, parte presencial e parte online, em razão dos cuidados sanitários. O rito de posse também segue os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde.
Os magistrados que ascendem ao mais alto grau da carreira no Judiciário estadual serão acompanhados no plenário apenas por familiares.
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Os empossandos
Assume a vaga, que decorreu inicialmente da aposentadoria do desembargador Eurico Montenegro Júnior, o magistrado Álvaro Kalix Ferro, pelo critério de merecimento. A promoção para vaga ao cargo de desembargador da 2ª Câmara Criminal passou por todos os trâmites procedimentais, observando com rigor as normativas da Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), Res. 106/2010, do CNJ, Res. 071/2018-PR e Regimento Interno do TJRO.
Na eleição foram levados em conta o desempenho do magistrado ao longo da carreira, tendo sido pontuadas produtividade, iniciativas, títulos, conduta, participação, representatividade, dentre outros aspectos explicitados no voto do relator. O magistrado Álvaro Kalix Ferro possui 29 anos de carreira, mais de 19 deles como juiz de 3ª entrância. Tomou posse em 01-09-1992, sendo lotado como juiz substituto de Porto Velho. Posteriormente, atuou nas comarcas de Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Cerejeiras.
Já o juiz José Torres Ferreira foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, preenchendo a vaga da 1ª Câmara Especial. A vaga decorreu da aposentadoria voluntária do desembargador Oudivanil de Marins, que ocorreu em 31 de março de 2021.
O magistrado José Torres Ferreira é o mais antigo em exercício na terceira entrância, contando, na data de publicação do edital, com 24 Anos, 7 meses e 25 dias. Ele tem mais de 31 anos de carreira na Magistratura, com posse ocorrida no dia 7 de março de 1990, com lotação inicial como juiz substituto na Comarca de Vilhena. Posteriormente, foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 1ª Entrância, na Comarca de Colorado do Oeste, em 16-03-1992.
Foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 2ª Entrância, na Comarca de Jaru, no dia 14-12-1992. Ascendeu à 3ª Entrância pelo critério de merecimento, ocupando o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Porto Velho, em 20-08-1996. Sua lotação atual decorre da remoção, a pedido, para o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, desde 29-11-2001.
Bacharel em Direito em 1987, pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, José Torres Ferreira detém também o título de especialista em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
Assessoria de comunicação Institucional