PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 25 de outubro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO é a primeira instituição do Estado a implantar almoxarifado virtual nacional
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia implementou o Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), uma nova forma de gestão de materiais na Administração Pública brasileira, sendo um serviço de logística, com disponibilização de sistema informatizado, para o fornecimento de materiais de consumo administrativo, serviços prestados pela empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.. Ao celebrar o contrato, o TJRO tornou-se a primeira Instituição do Estado a ter a ferramenta implementada e funcional. (Rondônia Dinâmica, Rondônia News, Jornal Rondônia Vip, Tudo Rondônia, Costa Marques Notícias, Revista Imagem Online)
Tribunal de Justiça do Piauí agenda visita para conhecer iniciativas de sucesso do TJRO
Selo Diamante de Qualidade conquistado pelo segundo ano consecutivo pela Justiça de Rondônia, despertou o interesse do TJPI em conhecer as iniciativas de sucesso do judiciário local.
Nos últimos dois anos, o Tribunal de Justiça de Rondônia foi destaque nacional na premiação do Conselho Nacional de Justiça ao alcançar o mais alto nível de qualidade, o Selo Diamante. Além de chamar a atenção, os índices despertaram o interesse do TJ do Piauí, que contatou a Administração do TJRO para promover a troca de conhecimentos. Nesta sexta-feira, 22 de outubro, uma reunião virtual, com equipes dos dois tribunais, marcou o primeiro contato para elencar as boas práticas a serem apresentadas em um encontro presencial, o que deve ocorrer no próximo mês. (Rondônia Dinâmica, Studio Max TV, Tudo Rondônia, Cacoal Notícias, Rolim Notícias, Veja Jaru, Ji-Paraná Notícias, Veja Rondônia,
Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual
A Corregedoria-Geral de Rondônia (CGJ-RO), por intermédio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), promoveu o Encontro de Notários e Registradores, na manhã de quinta (21). O evento trouxe temas relevantes para o campo extrajudicial, dentre eles a qualidade no atendimento, regularização fundiária urbana, a plataforma “E-Notariado” e Assembleias Virtuais. As palestras foram transmitidas pelo canal no YouTube, da Emeron. (Emeron, CGJ-RO, Rondônia Dinâmica, Veja Jaru, Tudo Rondônia)
Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia tem 30 mil inscritos para 43 vagas
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta sexta-feira (22) que 30.368 candidatos se inscreveram para disputar as 43 vagas do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O cargo de Técnico Judiciário, que exige apenas ensino médio, teve o maior número de inscritos: 22 mil. (G1 Rondônia)
FGV apresenta ao TJRO plano de logística e segurança para o Concurso de servidores (as)
Marcadas para o dia 31 deste mês, as provas para o concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado contarão com rígidos procedimentos de segurança e logística desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame. Para apresentar o plano de segurança, a equipe diretiva da FGV promoveu nesta quinta-feira, uma reunião virtual com representantes do TJRO e da Direção Geral da Polícia Civil do Estado. (Tudo Rondônia, Cacoal Notícias, Rolim Notícias, Veja Vilhena, Ji-Paraná Notícias, Guajará-Mirim Notícias)
Coleta de plásticos para reciclagem segue até dezembro, no Fórum Geral
A campanha do Poder Judiciário, em prol da reciclagem, tem continuidade até o dia 10 dezembro, no ponto de coleta instalado no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na região central de Porto Velho. A mobilização foi iniciada em alusão ao "Dia Internacional da Reciclagem", no mês de maio. (Tudo Rondônia, Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Tribuna Popular, Rondônia do Povo)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Audiência pública sobre juiz das garantias começa na segunda-feira (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na segunda (25) e na terça-feira (26), audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, todas de relatoria do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal. Leia mais
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular.
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. Leia mais
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (AgRg no Ag 198.099). Leia mais
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público. O respeito à ordem da lista garante que, de fato, os cargos públicos sejam ocupados pelos candidatos que apresentaram melhor desempenho no certame. Leia mais