PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 10 de novembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário faz primeira visita guiada
Recém-inaugurado, o prédio do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário, loclizado na Av. Rogério Weber, em frente ao marco turístico de Porto Velho, a praça das Três Caixas d´Água, teve na sexta-feira, dia 5, sua primeira visita guiada, que foi conduzida pelas historiadoras Nilza Menezes, diretora do CDH, vinculado ao CCDH, e Cecileide Correia, diretora do Decom- Departamento do Conselho da Magistratura, ambas servidoras identificadas com a pesquisa dos documentos e patrimônio institucional. (News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Alô Rondônia, Rondônia no Ar, Tudo Rondônia, Portal Rondônia, Expressão Rondônia, Cone Sul Notícias)
Semana da Conciliação: Mais de 500 audiências devem ser realizadas na Capital
Começou na última segunda-feira,8, a XVI Semana da Conciliação. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais com objetivo de promover acordo entre as partes. Para isso, são selecionados processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Em Rondônia, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos ampliaram o rol de atuação. A estimativa é que, com isso, mais de 500 audiências sejam realizadas no período. (Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Alô Rondônia, Rondônia no Ar, Portal Rondônia, Cone Sul Notícias)
TJRO e Emeron promovem II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, nos próximos dias 17 e 18
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, no canal da Emeron (youtube.com/EscolaEmeron) e pelo Google Meet. Com carga horária total de 11h20, o evento é voltado ao público interno e externo e acontece das 8h às 12h10 e 14h às 17h40, no dia 17, e das 8h30 às 12h10 no dia 18, com inscrições para certificação feitas por meio de link próprio durante a transmissão. (Emeron)
Novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário faz primeira visita guiada
Recém-inaugurado, o prédio do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário, loclizado na Av. Rogério Weber, em frente ao marco turístico de Porto Velho, a praça das Três Caixas d´Água, teve na sexta-feira, dia 5, sua primeira visita guiada, que foi conduzida pelas historiadoras Nilza Menezes, diretora do CDH, vinculado ao CCDH, e Cecileide Correia, diretora do Decom- Departamento do Conselho da Magistratura, ambas servidoras identificadas com a pesquisa dos documentos e patrimônio institucional. (Emeron, Tudo Rondônia, Ji-Paraná Notícias, Rolim Notícias, Cacoal Notícias, Veja Vilhena, Alta Floresta Notícias, Alô Rondônia, Jornal Folha da Mata, Alto Alegre Notícias)
Publicado o calendário de feriados para o exercício de 2022, no TJRO
Foi publicado o calendário para o exercício de 2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia, abrangendo feriado, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso. As informações estão no Ato nº 1012/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 29-10-2021. (Tudo Rondônia, Rondônia Dinâmica, Ji-Paraná Notícias, Rolim Notícias, Cacoal Notícias, Veja Jaru, Costa Marques Notícias)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei 12.191/2010 que prevê anistia de infrações administrativas a policiais militares e bombeiros militares de oito estados e do Distrito Federal decorrentes da participação em movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1997 e 2010. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 3/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4377, ajuizada pelo governo de Santa Catarina. Leia mais
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então companheiros reconheceram uma união estável de 35 anos e fixaram o regime de separação dos bens constituídos durante a relação. Leia mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. Leia mais
Laboratório de Inovação do CNJ desenvolve guia de política para pessoas em situação de rua
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades serão reunidas em um material desenvolvido de forma colaborativa pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de tribunais, representantes da sociedade civil e de universidades. O resultado será apresentado durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que será realizado no dia 11 de novembro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Leia mais