PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 30 de novembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO apresenta resultados de parcerias interinstitucionais e mudança do modal de transportes aos representantes dos TJs de GO e MA
Curiosos com as mudanças promovidas na gestão de transporte de passageiros e cargas feitas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, representantes dos tribunais de Justiça de Goiás e do Maranhão solicitaram reunião técnica, que foi conduzida pelo juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, com o auxílio de Marcelo Lino, secretário administrativo em exercício. (Ariquemes Online, Portal Rondônia, Notícias de Rondônia, Maurição do Povo, Em Rondônia, Tudo Rondônia, News Rondônia, Expressão Rondônia)
Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais
Seguindo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 1089/2021, que alterou os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim. O julgamento foi realizado em sessão ordinária, na segunda-feira, 22, com transmissão pelo canal do TJRO no YouTube. Conforme a decisão, unânime, a lei viola princípios e artigos das constituições Estadual e Federal. (News Rondônia, Ariquemes Online, Veja Jaru, Em Rondônia, Rondônia em Pauta, Tudo Rondônia, O Eco, Jornal Folha da Mata, Alto Alegre Notícias, Veja Rondônia, Alta Floresta Notícias, Cidades do Meu Brasil, Portal Rondônia, Rondônia Dinâmica, Cacoal Notícias, Studio Max TV, Rolim Notícias, Ji-Paraná Notícias, Costa Marques Notícias, Veja Vilhena, Notícias de Rondônia, Noticioso Rondônia, Olá Rondônia)
Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse no TRE-RO
O desembargador Paulo Kiyochi Mori foi eleito e empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para o biênio 2022-2023, em sessão solene realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do TRE, em Porto Velho. Na oportunidade, o desembargador Miguel Monico Neto também foi eleito e empossado vice-presidente e corregedor do TRE-RO, para o mesmo período, nos termos do Regimento Interno do Tribunal. (TRE-RO, Tudo Rondônia, News Rondônia, Jornal Folha da Mata, Rondônia ao Vivo, Rondônia Dinâmica, O Combatente, Tribuna Popular, Ariquemes Online, Em Rondônia, Portal P1, OAB-RO, O Nortão, Rondo Rural)
Comarca de Vilhena vai sediar Tudo Aqui Móvel
A Comarca de Vilhena vai abrir as portas para um evento de cidadania promovido pelo Governo do Estado: O Tudo Aqui Móvel, que estará no Fórum Desembargador Leal Fagundes. Serão quatro dias de atendimentos para emissão de documentos RG, CPF, Passe Livre, Carteira de Trabalho e segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento. Assim como em todas unidades do Poder Judiciário de Rondônia, é exigido comprovante de vacinação para ingresso no prédio. (Tudo Rondônia, Portal Rondônia, News Rondônia, Rondônia em Pauta, Visto Popular, G1 Rondônia)
Corregedoria representou 66% do Prêmio Boas Práticas, do TJRO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) esteve presente em 66% do Prêmio Boas Práticas e ideias Inovadoras, cuja premiação aconteceu na sexta-feira (19). Dentre as doze ideias contempladas, oito tiveram origem na CGJ e unidades vinculadas a ela: Secretaria de 1º Grau, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). (CGJ-RO)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais. Leia mais
Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão
Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. A informação, referente a acordos homologados desde 2015, consta do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin, relator desde 2017 dos processos vinculados à operação que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. Leia mais
Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje
O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para mandato de um ano.
Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de juizados especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização dos procedimentos adotados no território nacional. Leia mais
CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (30/11), diagnóstico inédito sobre os custos prisionais no Brasil. O objetivo é qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desde 2019 com Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), hoje o programa Fazendo Justiça. Leia mais
Curso de Ciência de Dados aplicada ao Judiciário abre inscrições nesta terça (30/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta terça-feira (30/11), às 14h, o webinário de lançamento do curso Ciência de Dados aplicada ao Poder Judiciário, com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. A iniciativa integra o Programa Justiça 4.0 e tem o objetivo de fomentar novas capacidades às equipes dos tribunais para geração, análise e verificação de dados processuais, entre outras. Leia mais