PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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 Porto Velho, 7 de dezembro de 2021

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

TJRO alcança o 1º lugar de excelência em tecnologia na avaliação do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, recentemente, o índice do iGovTIC, que mede a governança, infraestrutura e serviços de tecnologia nos tribunais brasileiros, no qual o Tribunal de Justiça de Rondônia conquistou o primeiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte e, também, primeiro lugar dentre os tribunais estaduais. No pódio, dos cinco melhores tribunais do país que alcançaram a melhor pontuação geral de todos os órgãos do Judiciário, o TJRO alcançou o terceiro lugar. (News Rondônia, Portal do Guaporé, Rolim Notícias, Rondônia ao Vivo, Veja Vilhena, Notícias 190, Tudo Rondônia, Ji-Paraná Notícias, Diário Nortista, Veja Rondônia, Cacoal Notícias, Mapping, Alto Alegre Notícias, Guajará-Mirim Notícias, Studio Max TV, Costa Marques Notícias, Alta Floresta Notícias)

V Mostra Cultural do Judiciário encerra com homenagens 

O segundo dia de apresentações da V Mostra Cultural do Judiciário foi marcado pela emoção. Outras 15 apresentações subiram ao palco do Teatro Palácio das Artes e encantaram o público com músicas consagradas ou autorais, dança do ventre, poemas e fotografias que revelaram verdadeiros talentos que atuam nas comarcas de todo o Estado. São servidores e servidoras, magistrados e magistradas que dedicam parte do seu tempo à arte e à cultura. (Portal Rondônia, Tudo Rondônia)

Sistema EscolaWeb, desenvolvido pela Emeron, é apresentado à Escola do Servidor do TJAM

Na última sexta-feira, 03, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) apresentou o Sistema EscolaWeb, desenvolvido pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, à Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) e à Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIVITIC), ambas do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM. (Emeron)

Começa em Cerejeiras julgamento do homem que matou ex-esposa a facadas diante da filha de 05 anos

Começou na manhã desta terça-feira, 07, na cidade de Cerejeiras, o julgamento do homem que matou a facada a ex-esposa. O crime aconteceu no ano passado, e teve como vítima a dona-de-casa Cleidiane Farias Moreira, que tinha 27 anos na época, e irmão dela, Aleandro Farias Moreira, 31, foi ferido na mão e no abdome. (Folha do Sul Online)

Homenagem aos que partiram e celebração aos talentos foram destaques na primeira noite da V Mostra Cultural do Judiciário

Com todos os cuidados sanitários, desde a entrada do Teatro Palácio da Artes até o palco, o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou nessa quinta-feira, dia 2, a primeira noite de espetáculos da V Mostra do Judiciário, um projeto que desde agosto vem envolvendo a todos com a proposta de celebrar a vida e a arte e promover a integração com a comunidade. (Ariquemes Online, Maurição do Povo, Veja Vilhena, Veja Ariquemes, Jornal Folha da Mata, Em Rondônia, Tudo Rondônia, Rolim Notícias, News Rondônia, Guajará-Mirim Notícias, Veja Rondônia, Cacoal Notícias, Ji-Paraná Notícias, Costa Marques Notícias, Alta Floresta Notícias)

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL

Extinção de execução fiscal de baixo valor por falta de interesse de agir é tema de recurso no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, por falta de interesse de agir, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1184) no Recurso Extraordinário (RE) 1355208, que discute a matéria. Leia mais

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Leia mais

Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14

A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte. Leia mais

Justiça inclui infância, inovação e transformação digital nas Metas Nacionais de 2022

A busca por maior eficiência, inovação e valorização dos direitos humanos guiaram a definição das 12 Metas Nacionais para os órgãos da Justiça para 2022. Os tribunais aprovaram metas para promover os direitos da infância, a produção de inovação no Judiciário e a consolidação da transformação digital nos serviços judiciários. As diretrizes para a atuação dos tribunais no próximo ano foram apresentadas na sexta-feira (3/12), no encerramento do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais

Se há processo conexo, ação de improbidade pode seguir contra particular

A existência de processo conexo em que se busque a responsabilização de agentes públicos por atos contra a administração pública é suficiente para permitir que uma ação de improbidade administrativa tramite apenas contra um particular.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público Federal para manter em tramitação uma ação de improbidade administrativa contra um empresário. Leia mais