Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas. Em horário e dias diversos ou não úteis, o plantão será exercido de sobreaviso, isto é, o servidor ou servidora escalado ficará na sua casa no aguardo de chamado urgente.

No dia 10 de janeiro de 2022, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado. No entanto, continuarão suspensos os prazos processuais, realização de audiências e as sessões de julgamentos até o dia 20 de janeiro, "ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016-PR.

O feriado estadual do dia 4 de janeiro (Criação e Instalação do Estado de Rondônia)  foi transferido para o dia 7 de janeiro, conforme o art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR. 

 Assessoria de Comunicação Institucional