PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 17 de dezembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO tem expediente das 8h às 12h e plantão durante recesso forense
Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes. (Jornal Rondônia Vip, Tudo Rondônia)
Parceria do Judiciário com Núcleo de práticas jurídicas da Unir é destacada em solenidade
A parceria do Poder Judiciário com o NPJ-Núcleo de Práticas Jurídicas foi destacada durante cerimônia de posse dos professores Bruno Valverde e Marcus Rivoiro como presidente e vice de departamento de direito da Universidade Federal de Rondônia, que ocorreu na última sexta-feira, 10, no prédio do Escritório Social de Atenção à e Pessoa Egressa. Na ocasião, o juiz titular da Vepema - Vara de Execuções de Penas Alternativas, Sérgio William Domingues Teixeira, que também é professor da Unir, recebeu uma placa de homenagem ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao NPJ. (News Rondônia, Tudo Rondônia)
Assinada nova ordem de serviço do Fórum de Vilhena
O Tribunal de Justiça de Rondônia assinou uma nova ordem de serviço para a construção do novo Fórum de Vilhena. Para isso, rescindiu o contrato assinado em setembro de 2020 com a empreiteira vencedora da licitação da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global e promoveu outro processo licitatório, que desta vez, teve como vencedora a JJ Construções e Montagens Industriais LTDA. (Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Ariquemes Online)
Mediadores (as) e conciliadores (as) são premiados por desempenho em 2021
Uma cerimônia virtual marcou a entrega da primeira edição do prêmio Conciliação do Ano, um reconhecimento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec instituído pela Portaria 004/2021, que homenageia os servidores e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – Cejuscs, de todo o Estado. A premiação foi conferida em forma de certificado digital pelo Nupemec. (News Rondônia)
1ª Vara do Tribunal do Júri realizou 26 julgamentos no último trimestre
Entre os dias 1° de setembro e 26 de novembro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho realizou 26 sessões de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, presididas pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz. Para o primerio trimestre do ano de 2022, estão designados 16 julgamentos, sendo 8 para o mês de fevereiro e 8 para o mês de março. O Tribunal do Júri é composto por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas. (Tudo Rondônia, News Rondônia, Portal Rondônia, Notícias de Rondônia, Rondônia Dinâmica)
Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade finaliza Plano de Ação para 2022
Com proposições distribuídas nos eixos de formação, produção intelectual, comunicação, difusão e normativo, as propostas de trabalho buscam a promoção e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas em igualdade de condições, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O Comitê é composto por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Foi instituído por conta da necessidade de instituição de política que afirme o compromisso contínuo com a concretização dos direitos fundamentais concernentes à igualdade e à não discriminação. Os membros, com mandato de dois anos, têm como responsabilidade propor, promover e realizar estudos, debates, eventos e ações que visem à implantação e atualização de políticas não discriminatórias em suas instituições. (Tudo Rondônia, Notícias de Rondônia, News Rondônia, Portal Rondônia)
O Estado de RO e o Município de Cacoal devem promover atendimento adequado a dependentes químicos
Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recursos de apelações, reformaram parcialmente a sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou ao Estado de Rondônia e ao Município de Cacoal a promoção do atendimento adequado das pessoas com dependência química, alcoólatras e outros transtornos mentais, delineando obrigações solidárias aos entes públicos. (Rondônia Agora, Tudo Rondônia, Portal Rondônia, News Rondônia, Notícias de Rondônia, Rondônia Dinâmica, Rondônia ao Vivo, OpinionJus)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Vídeos do seminário “Por estas e por outras” estão disponíveis no canal do STF no YouTube
Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por estas e por outras”, realizado no dia 10/12, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Leia mais
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é de 15 dias o prazo para a interposição de agravo interno contra decisão que defere ou indefere o pedido de suspensão de segurança, de acordo com as regras do artigo 1.070 do atual Código de Processo Civil (CPC). Leia mais
Manual de padronização de ementas reforça uniformização e integralidade da jurisprudência
Para permitir uma melhor rastreabilidade das decisões judiciais e contribuir para uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência brasileira, foi lançado, nessa terça-feira (14/12), o manual “Diretrizes para a Elaboração de Ementas”. “A padronização vai ajudar a inteligência artificial a manter hígida a promessa do Código de Processo Civil de isonomia, de transparência e segurança jurídica nas decisões”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Leia mais
Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH-PJ), realizada na terça-feira (14/12). O ministro também informou que pretende instituir um grupo de trabalho para implementar o Projeto Conhecendo a Constituição, cujo objetivo é disseminar noções básicas de direitos previstos na Carta para estudantes brasileiros. Leia mais
STF lança nova versão da Carta de Serviços ao cidadão
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (15), versão atualizada da sua Carta de Serviços. O guia concentra as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal. A atualização visa dar ainda mais transparência e eficiência na relação entre o Supremo e a sociedade. Leia mais
Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE
No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. Leia mais