O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou da solenidade de posse da cúpula diretiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), ocorrido em Curitiba, na manhã desta segunda-feira, 10. Após a execução do Hino Nacional, logo na abertura da solenidade, os membros da direção do Conselho assinaram o termo de posse, dentre eles o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Neto, que tomou posse como primeiro presidente do Consepre.
O Conselho é resultado da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, decidida durante a 120ª edição do encontro, em Recife-PE, realizado em novembro de 2021. O objetivo dessa fusão é a consolidação de uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos tribunais de justiça brasileiros.
Após a posse do desembargador José Laurindo de Souza Neto, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, que, até então presidia o Colégio de Presidentes, falou do momento histórico para as instituições que se uniram. O magistrado destacou o papel político da representação simbolizada pela união dos tribunais em torno de questões comuns à justiça estadual brasileira. Já o presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, que presidia o Conselho dos Presidentes de Tribunais de Justiça, destacou o fortalecimento do novo Conselho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também enalteceu a iniciativa. “É um marco muito importante da maturidade da magistratura, em especial dos tribunais de Justiça”, afirmou o membro do STF, que ressaltou o grande número de processos julgados pelo Judiciário brasileiro e a perenidade do trabalho da Justiça durante a pandemia.
Por fim, o desembargador José Laurindo disse que o momento é fruto do espírito agregador dos integrantes do conselho. “Um significado teleológico: é hora de união para atingirmos os propósitos legítimos da nossa magistratura”, afirmou o magistrado paranaense. No encerramento da solenidade, a Banda da Polícia Militar do Paraná executou o hino local.
O presidente do TJRO pontuou a relevância da unificação da entidade e da posse dessa primeira cúpula diretiva. “A solidez das pautas dos tribunais está alicerçada na união de propósitos e esforços para fortalecimento da Justiça e melhoria na prestação jurisdicional à população”, afirmou o desembargador Diniz Grangeia.
Assessoria de comunicação Institucional