No final de 2021, o Tribunal de Justiça de Rondônia lançou o documentário “Conviver”, que mostra o esforço da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho para reintegrar crianças e adolescentes acolhidos no seio familiar. Porém o documentário produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJRO não é o único produto que ajuda a informar a sociedade sobre o empenho dos profissionais que atuam na área para fazer cumprir a legislação e garantir a essas crianças e adolescentes institucionalizados o direito à convivência com suas famílias. Uma roda de conversa, produzida em formato de programa e agora disponibilizada no canal do TJ Rondônia no YouTube, também esclarece vários aspectos sobre essa primeira tarefa da rede de proteção. Tanto é assim que a reintegração à família de origem corresponde à maioria dos casos, de como as crianças e adolescentes deixam as unidades de acolhimento.
Se o documentário Conviver conta histórias exitosas de reintegração de crianças que, após a passagem por abrigo institucional e trabalho técnico, a Roda de Conversa esclarece os detalhes dos procedimentos executados pelo Judiciário e parceiros,
“É uma forma de se aprofundar ainda mais no tema, ouvindo os profissionais que compõem a rede, ou seja, Ministério Público, Defensoria Pública, conselho tutelar, unidades acolhedoras, Núcleo Psicossocial e a Vara de Proteção à Infância”, destaca a juíza Kerley Alcântara.
Parte da gravação, realizada na própria Vara de Proteção à Infância, foi utilizada no documentário, porém a íntegra da roda de conversa possibilita uma maior abrangência dos procedimentos e aprofunda sobre o papel da rede no enfrentamento a situações que muitas vezes refletem problemas sociais importantes.
“A nossa demanda não é só processual. Não pode ser contabilizada apenas por números de processos distribuídos. As nossas equipes, incluindo MP e defensorias, trabalham na fiscalização dessas unidades de acolhimento para que essas crianças e adolescentes tenham dignidade, respeito, uma estrutura física e material para que possamos atendê-las”, reforçou a juíza ao lembrar que a rede de proteção é muito maior, pois inclui a escola e a sociedade.
Clique aqui para acompanhar a Roda de Conversa na íntegra
Documentário
Geralmente, as crianças e adolescentes chegam nas unidades de acolhimento com histórico de violência, abusos, abandono, omissão e outras violações que, quando denunciadas e constatadas, podem ser retiradas da família e levadas às unidades. Neste momento, o Estado precisa garantir a proteção e integridade física e emocional da criança até que se chegue a uma solução definitiva para o caso.
Nos abrigos institucionais são acolhidos e cuidados por equipes multiprofissionais que atuam para identificar a necessidade de cada um de auxiliar no destino que terão. Carinho, cuidado, segurança é o que eles recebem nas instituições, porém mais importante que isso é garantir um futuro, a certeza de que a família será capaz de rever suas deficiências e buscar o retorno da convivência ou até mesmo mudar de ideia.
Para que isso aconteça, as equipes de assistentes sociais e psicólogos iniciam uma longa investigação para identificar os riscos e potenciais a serem trabalhados no seio familiar que vão ajudar em decisões.
Tanto no documentário quanto na roda de conversa são ouvidos os profissionais que compõem a rede de proteção, que, abnegadamente, buscam soluções para se chegar ao melhor resultado para as crianças e adolescentes.
Assessoria de Comunicação Institucional