O Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral de Justiça enquadram todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª (primeira) Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), de acordo com critérios estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira, 25 de janeiro.

Na prática, os cuidados sanitários são intensificados, ou seja, os serviços passam a ser todos por meio digital, podendo frequentar as unidades, apenas um servidor(a) por sala. As audiências serão todas por meio remoto, assim como os atendimentos.

Para o enrijecimento das regras o TJRO considerou o momento crítico de aumento de número de casos de infecções pela Covid-19 em Rondônia, particularmente após a identificação da variante ômicron, tendo sido registrado na edição n. 660 do boletim diário sobre coronavírus do Estado, publicado no dia 21 de janeiro, a notificação de 2056 novos casos em 24h.Outro aspecto levado em conta foi a taxa de ocupação de leitos das unidades de saúde em razão do expressivo aumento de demanda dos casos de infecções de covid e de gripe ocasionado pelo vírus influenza H3N2 no Estado.

Os médicos Juan Miguel Villlalobos Salcedo e Ana Lúcia Escobar, infectologistas e consultores científicos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia também orientaram pelo recrudescimento das medidas, com vistas à redução do fluxo de pessoas nos prédios do do Poder Judiciário, assim como os profissionais da Divisão de saúde, pelo alto teor de transmissibilidade da nova variante.

Não haverá atendimento presencial ao público, sendo que o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria, deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, salvo comprovada e inadiável necessidade a ser apreciada pelo juiz da causa ou do diretor do fórum, conforme o caso.

O atendimento pelas unidades judiciais e administrativas é feito por meio de sala virtual (Google Meet), no horário de funcionamento regular do PJRO - das 7h às 14h.  As unidades judiciárias manterão atendimento no Balcão Virtual.