A primeira reunião periódica da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho do ano de 2022 será realizada no período de 4 a 29 de abril. As sessões terão início às 8h 30min e serão presididas pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho. 

Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente.

O primeiro julgamento ocorrerá no dia 4 de abril. O réu Gabriel Barbosa Rabelo será levado a júri popular pela acusação de tentar matar a vítima Elias Chagas de Melo. Segundo consta na denúncia, no dia 24 de outubro de 2019, Gabriel é acusado de fazer uso de uma arma de fogo e disparar contra a vítima Elias Chagas de Melo. O crime somente não teria se consumado porque a vítima conseguiu fugir em tempo e pedir socorro. Conforme consta na pronúncia, o crime teria sido praticado por motivo torpe, vingança, por ter a vítima relatado para a polícia que o denunciado seria traficante de drogas.

Confira a pauta abaixo:

Dia: 04/04/2022 – réu preso

Proc. 0015123-40.2019.8.22.0501

Réu: Gabriel Barbosa Rabelo

Capitulação: art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Dia: 06/04/2022 – réu preso

Proc. 0000682-20.2020.8.22.0501

Réu: Jânio Gomes Corrêa

Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal.

Dia: 08/04/2022 – réu preso

Proc. 0004644-51.2020.8.22.0501

Réu: Ronei Amorim de Carvalho

Capitulação: art. 121, § 2º, II, IV e VI, e § 7º, III, c/c art. 14, II [1º Fato], art. 21 da Lei de Contravenções

Penais [2º Fato] e art. 147, duas vezes [2º Fato], todos do Código Penal.

Dia: 12/04/2022 – réu preso

Proc. 0057600-40.2003.8.22.0501

Réu: Fábio Júnior Ferreira De Almeida

Capitulação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, duas vezes, ambos do Código Penal.

Dia: 19/04/2022 – réu preso

Proc. 0008314-97.2020.8.22.0501

Réu: Matuzalém Lauro Dos Santos

Adv: Defensor Público

Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Dia: 25/04/2022 – réu preso

Proc. 0003854-04.2019.8.22.0501

Réu: Joel Kades Ferreira

Capitulação: Art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.

Dia: 27/04/2022 – réu preso

Proc. 0011432-28.2013.8.22.0501

Réu: Erle Santos Da Silva

Adv: Dra. Julsimara da Silva Oliveira – OAB/RO 10872

Capitulação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do

Código Penal.

Dia: 29/04/2022 – réu preso

Proc. 0001568-19.2020.8.22.0501

Réus: Leonel de Souza Loeblein, Francisco José Barreto Braga e Lucas dos Santos Custódio

Capitulação: art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal.

Assessoria de Comunicação Institucional