O intuito é conferir maior celeridade processual aos processos de adoção.
No dia 13 de outubro, foi realizada reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Núcleo de Apoio à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Nuceja) e a Presidência do Poder Judiciário de Rondônia se reuniram para debater sobre oportunidades de aperfeiçoamento na área de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes.
A reunião híbrida foi coordenada pelo Gabinete de Governança (GGOV) e contou com a participação do desembargador coordenador da CIJ, Isaías Fonseca, do juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan, a juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira, e o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Tramontini, além da equipe técnica que atua diretamente na área, composta por servidores da Coordenadoria da Infância, do GGOV e da Secretaria da Corregedoria (SCGJ).
Durante a reunião foram discutidas alternativas para aprimorar a reavaliação das crianças acolhidas e conferir maior celeridade processual aos processos de adoção. Para essa melhoria, foram propostas metas estratégicas para reavaliar 100% dos acolhimentos que estão há mais de três meses no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e tramitar 100% dos processos de adoção constantes no SNA.
Os prazos para as reavaliações e a tramitação dos processos de adoção observam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os respectivos dados devem constar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento em atendimento à Resolução n. 289/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
Demais desafios e oportunidades também foram apresentados pelas chefes da Seção de Colocação Familiar, da Seção de Fiscalização de Programas Efetivos e do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho e pela equipe da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça (SCGJ).
A área da Infância e Juventude já consta como prioridade na Estratégia Institucional do PJRO, com o objetivo de fortalecer a relação interinstitucional do Judiciário com a Sociedade e com a meta de promover os direitos da criança e do adolescente.
Assessoria de Comunicação Institucional