O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 794 do dia 14/02/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 04 DA PAUTA 0002866-72.2012.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 05 DA PAUTA 0808828-94.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 06 DA PAUTA 0146059-92.2005.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 10 DA PAUTA 0001559-05.2016.8.22.0014 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 18/10/2022 pelo Desembargador Hiram Souza Marques:
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 17 DA PAUTA 0806303-42.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 18 DA PAUTA 7005600-71.2017.8.22.0009 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 20 DA PAUTA 0802400-96.2022.8.22.0000 Agravo e Mandado de Segurança (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 22 DA PAUTA 0806639-46.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 24 DA PAUTA 0806646-38.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 26 DA PAUTA 7001981-48.2022.8.22.0013 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 28 DA PAUTA 7000619-11.2022.8.22.0013 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 30 DA PAUTA 0809350-24.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 33 DA PAUTA 7003246-92.2020.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 35 DA PAUTA 7002056-64.2020.8.22.0011 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 38 DA PAUTA 7009275-95.2019.8.22.0001 Remessa Necessária (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 40 DA PAUTA 1101130-87.2001.8.22.0003 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 41 DA PAUTA 0803636-20.2021.8.22.0000 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 43 DA PAUTA 0803818-69.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 44 DA PAUTA 7010325-70.2021.8.22.0007 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 45 DA PAUTA 7027324-19.2021.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 46 DA PAUTA 7064307-17.2021.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 47 DA PAUTA 7049159-97.2020.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 49 DA PAUTA 7004446-54.2022.8.22.0005 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 50 DA PAUTA 7000004-29.2019.8.22.0012 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 51 DA PAUTA 7000949-34.2019.8.22.0006 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 53 DA PAUTA 7038745-69.2022.8.22.0001 Remessa Necessária (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 54 DA PAUTA 7056176-19.2022.8.22.0001 Remessa Necessária (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 56 DA PAUTA 7007034-12.2019.8.22.0014 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 58 DA PAUTA 7010318-15.2020.8.22.0007 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 60 DA PAUTA 7005971-08.2021.8.22.0005 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 62 DA PAUTA 7030567-68.2021.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 65 DA PAUTA 7001088-95.2020.8.22.0023 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 66 DA PAUTA 0808203-60.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 69 DA PAUTA 0111050-80.2007.8.22.0007 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 72 DA PAUTA 0041284-46.2007.8.22.0101 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 73 DA PAUTA 7019032-42.2021.8.22.0002 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 75 DA PAUTA 0808318-81.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 76 DA PAUTA 0808756-10.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 78 DA PAUTA 0011075-20.2014.8.22.0014 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 79 DA PAUTA 0256337-29.2006.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 80 DA PAUTA 7077105-10.2021.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 82 DA PAUTA 0808586-38.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 83 DA PAUTA 0808427-95.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 84 DA PAUTA 0809665-52.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 85 DA PAUTA 0809010-80.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 86 DA PAUTA 0808535-27.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 91 DA PAUTA 7000418-52.2022.8.22.0002 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 92 DA PAUTA 7010723-98.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 93 DA PAUTA 7017716-60.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 95 DA PAUTA 7023338-23.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 96 DA PAUTA 7023601-55.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 97 DA PAUTA 7019843-68.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 98 DA PAUTA 7053040-14.2022.8.22.0001 Remessa Necessária (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 101 DA PAUTA 7008590-75.2016.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 104 DA PAUTA 7004746-21.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 12 DA PAUTA 7001202-12.2016.8.22.0011 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 13/12/2022, pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. O DES. HIRAM SOUZA MARQUES AGUARDA.”
n. 59 DA PAUTA 7007082-95.2019.8.22.0005 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
n. 64 DA PAUTA 7001080-11.2021.8.22.0015 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSOS ADIADOS - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 1 EXTRAPAUTA 7001938-89.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 48 DA PAUTA 7004347-60.2017.8.22.0005 Apelação (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 71 DA PAUTA 7029000-65.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 01 DA PAUTA 7010042-18.2019.8.22.0007 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 11 DA PAUTA 1012020-76.2017.8.22.0501 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 13/12/2022, pelo Desembargador Miguel Monico Neto
PROCESSOS RETIRADOS - DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 02 DA PAUTA 7006766-14.2021.8.22.0005 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
n. 03 DA PAUTA 7038134-24.2019.8.22.0001 Agravo e Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 13 DA PAUTA 0005923-55.2013.8.22.0004 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
n. 108 DA PAUTA 0804999-08.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 19 DA PAUTA 0802337-71.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial