O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que não haverá expediente em todas as comarcas do Estado nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme calendário forense, que estabelece os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário em 2023.

O retorno do expediente será no dia 22, quarta-feira de cinzas, mas no período vespertino, das 14 às 18h.  A partir de quinta-feira, o expediente volta ao normal, das 7h às 14h.

Plantão

Durante o período, o Judiciário funcionará em regime de plantão, que atende demandas urgentes nas esferas cível e criminal fora do expediente forense, tais como: habeas corpus, audiências de custódia, pedidos de preventivas, mandados de segurança e suspensão de liminares. 

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Assessoria de Comunicação Institucional