O esforço conjunto de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas das varas de Proteção à Infância e Juventude, das unidades de acolhimento, da Secretaria de Ação Social e familiares em torno da situação das crianças acolhidas em instituições, resulta nas audiências concentradas, que são promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Porto Velho, o cronograma foi iniciado na última sexta-feira, com uma audiência feita de forma digital.

Presidida pelo juiz Flávio Henrique de Melo, a audiência teve como principal objetivo verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca, por meio da reavaliação das medidas protetivas. “São geralmente crianças que enfrentam situações de negligência, abandono ou violência, porém podem ser momentâneas, por isso a necessidade de ouvir também as famílias”, explica o magistrado. 

O mecanismo garante celeridade aos processos e reduz a permanência nas unidades, pois reúne todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças e adolescentes, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. 

Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado, e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria. Há na Comarca de Porto Velho, 6 Unidades de Acolhimentos destinadas a atender crianças e adolescentes que foram momentaneamente separadas de suas famílias, totalizando, em média, 35 acolhidos ao mês.  

Na audiência de sexta, 8 processos foram verificados, o equivalente a 16 crianças, porque alguns são grupo de irmãos. 6 foram reintegrados para suas famílias de origem, uma foi colocada em família substituta por adoção e uma foi transferida para a Unidade de Acolhimento Ana Terezza Capello (Família Rosetta), em razão do seu quadro de saúde.

As próximas audiências estão agendadas para os dias 3, 6, 10 e 17 de março. Neste ano há, ainda, a previsão de que as audiências ocorram mensalmente - garantindo, dessa forma, que as reavaliações ocorram sem atrasos, evitando-se o prolongamento dos acolhimentos institucionais.

Assessoria de Comunicação Institucional