COMUNICADO
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 796 do dia 07/03/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 10 DA PAUTA 0809125-04.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 18 DA PAUTA 7015344-43.2019.8.22.0002 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 30 DA PAUTA 7023708-02.2022.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 39 DA PAUTA 0017913-19.1999.8.22.0009 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 41 DA PAUTA 0033440-25.2005.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 13 EXTRAPAUTA 0806870-73.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento ((PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIRAM VISTA CONJUNTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES E O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 14 EXTRAPAUTA 7007630-61.2021.8.22.0002 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIRAM VISTA CONJUNTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES E O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 15 EXTRAPAUTA 7001967-22.2021.8.22.0006 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DE RONDÔNIA E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA, PEDIRAM VISTA CONJUNTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES E O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 16 EXTRAPAUTA 7074870-70.2021.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Pedido de Vista em 28/02/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIRAM VISTA CONJUNTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES E O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 18 EXTRAPAUTA 0811074-97.2021.8.22.0000 Petição Cível (PJe)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 14/02/2023 pelo Desembargador Hiram Souza Marques:
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR E JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PEDIU VISTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES. O DES. GLODNER LUIZ PAULETTO AGUARDA.”
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 1 EXTRAPAUTA 0002866-72.2012.8.22.0001 Apelação (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 07 DA PAUTA 0807787-92.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 29 DA PAUTA 0810402-55.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 07 de Março de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial