O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é uma das instituições apoiadoras do evento “Novas Perspectivas - Na Visão Delas” que homenageará a Ministra Assusete Magalhães, e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA). 

O evento será no próximo dia 27 de março deste ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Todos os painéis e palestras serão protagonizados por juristas mulheres. 

Segundo o presidente do IRDA, Eurico Soares Montenegro Neto, a programação será vasta, com palestras que abordarão diversos aspectos do Direito Administrativo, com a proposta de fomentar sua boa aplicação, estimulando a capacitação dos profissionais da área, para a promoção da qualificação necessária para o desempenho das funções na área jurídica.

“Novas perspectivas para a Administração Pública na Visão Delas é uma  homenagem à Ministra Assusete Magalhães”, que proferirá a conferência de abertura do evento, no auditório da OAB/RO, dia 27-03, a partir das 8h, com o tema “A evolução da jurisprudência do STJ sobre Direito Administrativo”. Outras relevantes questões debatidas nos painéis, que tratarão dos desafios na implantação da Lei 14.133/2021, sob os aspectos da governança, integridade e controle. Também haverá discussão sobre as mudanças na parte dos contratos administrativos com a nova lei, dentre outros temas. Já a Conferência de Encerramento, intitulada “A visão delas na construção de uma Administração Pública sustentável”, será apresentada pela renomada doutrinadora do Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Além do TJRO, são apoiadores do “Na Visão Delas” o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Assessoria de Comunicação Institucional